A pergunta é a seguinte: um leigo ou uma leiga especialista em Direito Canônico pode exercer a função de advogado de um clérigo no processo penal? Estão autorizados a desempenhar a função de advogado e procurador “os fiéis providos de doutorado ou ao menos de mestrado em Direito Canônico, que sejam admitidos pelo Presidente do Colégio.
Na obra “Direito Constitucional Canônico”, publicada pela Editora Santuário, o Professor Sampel trata da constituição jurídica da Igreja católica. Redação... Ver artigo
Encontro de Canonistas abordará desafios antropológicos da ideologia de gênero e suas consequências no Ordenamento Civil e no Sistema Jurídico... Ver artigo