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O STF pode legislar e defender o aborto?
setembro 29, 2023 11:18 am Deixe um comentário“Defender o aborto com modificação do artigo 128 do Código Penal pela Suprema Corte Brasileira e não pelo Congresso Brasileiro,... Ver artigo
Arquivos da tag: STF
Decisão do STF comentada por um canonista, um jurista e um Cardeal
abril 9, 2021 5:13 pm Deixe um comentárioA Igreja sempre foi favorável à vida, porém, Ela também sabe da importância das celebrações presenciais e que os templos católicos são lugares seguros.
STF decide contra a liberação de cultos religiosos e missas no Brasil
abril 9, 2021 1:19 pm 1 ComentárioApenas os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli votaram favoravelmente pela liberdade de igrejas e templos de celebrarem seus cultos religiosos e missas presenciais.
Associação católica pede ao STF a liberação de Missas e cultos presenciais no Brasil
abril 8, 2021 5:42 pm 1 ComentárioRecentemente, cortes constitucionais de cinco outros países que já trataram do tema, todas decisões foram unânimes em favor da abertura das igrejas.
Comissão em Defesa da Vida da CNBB repudia decisão do STF contra sacerdote
outubro 9, 2020 5:32 pm Deixe um comentárioComissão de Defesa da Vida questiona: STF inicia uma nova inquisição laica contra os valores da moral natural e o... Ver artigo
Sacerdote é condenado a pagar elevada indenização por impedir um aborto
setembro 29, 2020 4:48 pm Deixe um comentário“Com essa decisão, qualquer pessoa que queira usar os meios legais para defender a vida e impedir um aborto pode não fazê-lo por medo de ser processada”, lamentou.
Símbolos religiosos: STF julgará ação do MPF que proíbe exposição pública deles
julho 11, 2020 12:30 pm Deixe um comentárioUm Estado leigo é um Estado ateu? Ele pode cercear a liberdade religiosa? Pode proibir a exposição pública de símbolos... Ver artigo