Tribunal da Colômbia ordena retirada de ‘tweet’ em que Presidente menciona Nossa Senhora

A mensagem do presidente foi divulgada no dia 9 de julho, quando os católicos celebraram o 101 anos da coroação canônica dessa invocação mariana como padroeira do país andino.

Colômbia – Cali (28/07/2020 09:00, Gaudium Press) O Tribunal Superior de Cali, na Colômbia, ordenou ao presidente Iván Duque, que em um prazo de 48 horas remova uma mensagem de sua conta pessoal no Twitter em que ele menciona a Virgem de Chiquinquirá, padroeira da Colômbia.

A mensagem do presidente foi divulgada no dia 9 de julho, quando os católicos celebraram o 101 anos da coroação canônica dessa invocação mariana como padroeira do país andino. A decisão do Tribunal está causando espanto e levantando uma forte reação contrária.

A conta do Twitter do presidente “deixa a sensação” de ser pessoal

O texto dizia: “Respeitando a liberdade religiosa de nosso país e em clara expressão de minha Fé, hoje comemoramos 101 anos de reconhecimento da nossa Virgem de Chiquinquirá como Padroeira da Colômbia. Todos os dias, em profunda oração, lhe agradeço e peço pelo nosso país”.

Um cidadão pediu que os direitos ao secularismo do Estado, liberdade de culto e separação entre Estado e Religião fossem protegidos, e a Corte em questionada decisão encontrou razão afirmando que “embora a opinião [do presidente] tenha sido anunciada em uma conta pessoal, o certo é que o conteúdo publicado nela deixa na comunidade a sensação e confusão de não o ser, pois por aí são publicadas todas as ações do governo, ao invés de apreciações ou situações de índole pessoal do governante”.

Surpreende a opinião dos magistrados, que tomam uma decisão de tão grande importância devido uma “sensação” que permanece, embora claramente esta não seja uma conta oficial da presidência da República.

Segundo a decisão do Tribunal Superior, a analisada expressão de Fé do presidente “é ofensiva para aqueles que não se identificam com o credo católico” e “acaba sendo um incentivo para os devotos dessa congregação”, em declarações que alguns qualificam como absurdas, pois obrigariam a um presidente esconder suas convicções religiosas durante o período que durar seu mandato.

A Câmara do Tribunal que decidiu pela tutela é composta por três magistrados, um dos quais salvou seu voto, e espera-se conhecer sua justificativa. A sentença pode ser impugnada.

Reações

As reações foram imediatas. “Onde estão os direitos constitucionais do Presidente da República”?, se perguntou a senadora Paola Holguín, relacionada com o governo, enquanto a senadora Paloma Valencia afirmava, também via Twitter, que “Uma coisa é o Estado secular e outra as convicções pessoais do Presidente que não podem ser anuladas. É uma violação da liberdade religiosa”.

Por sua parte, o ex-senador José Obdulio Gaviria declarou, também no Twitter: “Proibir um tweet escrito em primeira pessoa, que não é uma ordem nem recomendação para terceiros? Revisão, magistrados, direitos fundamentais do cidadão presidente”. (EPC)