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Texas aprova lei que restringe prática do aborto

A Lei assinada pelo Governador do Texas proíbe o aborto quando o batimento cardíaco do feto é detectado, dificultando de alguma forma a realização do aborto.

Lei assinada pelo Governador do Texas proíbe o aborto quando o batimento cardíaco do feto é detectado, dificultando de alguma forma a realização do aborto.

Redação (20/05/2021, 11:00, Gaudium Press) “Nosso Criador nos deu o direito à vida. No entanto, todos os anos, milhões de crianças perdem o direito a de tê-la devido a prática do aborto. No Texas, queremos salvar essas vidas.”

Essas foram as palavras de Greg Abbott, o governador do Texas, na quarta-feira ao assinar a lei que proíbe o aborto em seu estado, desde que o batimento cardíaco fetal possa ser detectado.

Nova Lei aprovada no Texas dificulta a realização do aborto

A Lei que acaba de ser sancionada pelo Governador do Texas é o Projeto de Lei 8 do Senado, que foi aprovado e entrará em vigor no dia 1º de setembro.

A nova Lei estabelece que “o médico não pode realizar ou induzir o aborto intencionalmente em uma gestante se o médico detectou o batimento cardíaco do feto”.
Os médicos também estão proibidos de realizar um aborto se não tiverem realizado um ultrassom para detectar os batimentos cardíacos fetais.

Qualquer pessoa pode mover ação civil contra abortista que realize ou induza a um aborto

A partir da entrada em vigor dessa Lei, será facultado a qualquer indivíduo mover uma ação civil contra um abortista que “realize ou induza a um aborto”.

Uma ação civil poderá também ser movida contra qualquer pessoa que “conscientemente pratique conduta que auxilie ou instigue a realização ou indução de um aborto, incluindo o pagamento ou reembolso das despesas do aborto por meio de seguro ou de outra forma. ‘

Governador elogia, demonstra gratidão e agradece antiabortistas

Na cerimônia de assinatura de sanção da nova Lei, o Governador Abbott elogiou a Legislatura do Texas (Senado e Câmara dos Representantes) por elaborar um projeto de lei “que garante que a vida de cada criança não nascida com batimento cardíaco será salva do devastações do aborto.”

O Governador agradeceu também o Legislativo, destacando os autores do projeto, o senador Bryan Hughes e a deputada Shelby Slawson.

Além disso, Abbott manifestou sua gratidão aos grupos pró-vida que “trabalharam incansavelmente durante o curso da sessão para garantir que esse projeto fosse aprovado” e também por “tudo o que fazem para promover uma cultura de vida no Texas”.

Durante a cerimônia de assinatura, um grupo grande de pessoas reunidas em torno do Governador explodiu em gritos e aplausos depois que ele, tendo assinado a Lei, declarou que “o projeto de lei sobre batimentos cardíacos no Texas agora é lei no Estado da Estrela Solitária”. (JSG)

(Com informações e foto CP/InfoCatólica)

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