Roma decreta a excomunhão dos bispos da FSSPX após consagrações em Écône

O decreto de excomunhão foi acompanhado por uma nota explicativa, que aborda mais detalhadamente alguns efeitos da consagração ilícita de bispos realizada em Écône.

Foto: FSSPX Actualités Fraternité Sacerdotale Saint-Pie X/ Facebook

Redação (02/07/2026 09:37, Gaudium Press) O Vaticano reagiu com rapidez e firmeza à cerimônia de consagrações episcopais realizada na véspera em Écône, na Suíça, no interior da Fraternidade Sacerdotal São Pio X (FSSPX). Por meio de um decreto do Dicastério para a Doutrina da Fé, a Santa Sé declarou que os bispos envolvidos incorreram “ipso facto” em excomunhão latae sententiae (automática), reservada à Sede Apostólica.

De acordo com o documento, o arcebispo Bernard Fellay (consagrante principal) e o bispo Alfonso de Galarreta (co-consagrante), além dos quatro novos bispos consagrados — Pascal Schreiber, Michael Goldade, Michel Poinsinet de Sivry e Marc Hanappier —, incorreram na pena prevista nos cânones 1387 e 1364 do Código de Direito Canônico.

Motivo: ato de natureza cismática

O decreto, assinado pelo Cardeal Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, e referendado pelos secretários do órgão, classifica o ato como “de natureza cismática”. A razão principal é a realização de consagrações episcopais de quatro presbíteros sem mandato pontifício e contra a expressa vontade do Sumo Pontífice.

Segundo o texto, tanto os que consagraram quanto os que foram consagrados incorrem na mesma excomunhão. Isso significa que os bispos e os sacerdotes que pertencem à Fraternidade São Pio X ficam separados da comunhão plena com a Igreja de Roma.

Efeitos sobre os fiéis

O decreto esclarece ainda que os fiéis leigos que se aderirem formalmente à Fraternidade também serão considerados excomungados. A medida visa delimitar claramente os limites da comunhão eclesial diante de ações vistas pelo Vaticano como um desafio à unidade da Igreja e à autoridade do Papa.

Paralelamente ao decreto de excomunhão, o Dicastério publicou uma Nota explicativa destinada a esclarecer os fundamentos teológicos, canônicos e pastorais da decisão:

Desde os tempos de São Paulo VI até os mais recentes diálogos realizados neste Dicastério, as numerosas tentativas de reconduzir à plena comunhão com a Igreja Católica os membros do movimento iniciado por Dom Marcel Lefebvre revelaram-se infrutíferas. Essa situação agravou-se ainda mais em razão das recentes consagrações episcopais celebradas sem mandato pontifício, contra a vontade do Santo Padre e em manifesta violação do direito canônico.

Por isso, este Dicastério, no fiel exercício das funções que lhe foram confiadas, considera necessário reconhecer que tal ato configurou o delito de cisma, com as correspondentes consequências canônicas para os ministros sagrados e os fiéis leigos envolvidos. Com efeito, como já foi declarado em 1988, “tal desobediência — que implica uma rejeição prática do Primado Romano — constitui um ato cismático” (cf. João Paulo II, Carta Apostólica Ecclesia Dei, n. 3).

Diante disso, estabelece-se o seguinte:

1. Os ministros sagrados pertencentes à Fraternidade Sacerdotal São Pio X encontram-se em situação de cisma e, portanto, devem ser considerados cismáticos (cf. Ecclesia Dei, 5 c; Pontifício Conselho para os Textos Legislativos, Nota Explicativa sobre a excomunhão por cisma incorrida pelos aderentes ao movimento do Bispo Marcel Lefebvre, 24.08.1996, nn. 5-6), estando sujeitos à excomunhão prevista pelo direito (cân. 1364 § 1 do Código de Direito Canônico).

2. No que diz respeito aos fiéis leigos, devem ser considerados cismáticos e excomungados aqueles que aderem formalmente à Fraternidade Sacerdotal São Pio X nas condições estabelecidas pela Nota Explicativa do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos de 1996 (cf. ibidem, n. 7), ainda em vigor e assumida por este Dicastério.

3. Adverte-se, por fim, o santo Povo de Deus de que os ministros sagrados da Fraternidade Sacerdotal São Pio X administram ilicitamente os sacramentos e que o sacramento da penitência por eles administrado e o matrimônio por eles assistido são inválidos.

A Igreja, como mãe solícita, acolherá com sincero afeto e viva solicitude todos aqueles que desejarem retornar à plena comunhão. Os núncios apostólicos disporão dos procedimentos que os ordinários poderão utilizar nos diversos casos.

Por fim, exortam-se todos os fiéis a permanecer firmes na comunhão com o Romano Pontífice, com os bispos em comunhão com ele e com toda a Igreja (cf. Lumen Gentium, 22; cân. 751 do Código de Direito Canônico), abstendo-se de participar das celebrações e atividades promovidas pela referida Fraternidade Sacerdotal São Pio X.