Portugal pode descriminalizar a eutanásia

Um texto favorável a despenalização da morte medicamente assistida foi aprovado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais. Faltam ainda a votação em plenário e a sanção presidencial.

Redação (08/12/2022 10:26, Gaudium Press) Ontem, quarta-feira, dia 7, a Assembleia da República, na Comissão dos Assuntos Constitucionais Direitos, Liberdades e Garantias, deu luz verde ao projeto que despenaliza a eutanásia em Portugal.

Isso deverá ser discutido no plenário da Câmara na próxima sexta-feira, dia 9, embora vários analistas afirmem que está em condições de ser aprovado.

O apoio e rejeição do projeto em seu processo legislativo poderiam ser descritos como algo ‘bizarro’, dado o alinhamento das várias forças políticas:

O texto da eutanásia teve o apoio do Partido Socialista, no governo, da ‘conservadora’ Iniciativa Liberal e do Bloco de Esquerda. O Partido Comunista Português e o partido de direita Chega votaram contra. O Partido Social Democrata, descrito como de centro-direita, se absteve.

Há alguns anos que se discute, em Portugal, a descriminalização da eutanásia. Duas leis já foram aprovadas, mas foram vetadas pelo Tribunal Constitucional ou pelo presidente, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa.

O Partido Social Democrata propôs agora a realização de um referendo por se tratar de um tema muito delicado, mas há quem diga que esta iniciativa não tem apoio suficiente.

Se o plenário aprovar o texto, será a vez do chefe de Estado, que é católico e tem a última palavra para promulgá-lo ou não.