Portugal legaliza eutánasia

O Parlamento de Portugal aprovou na última sexta-feira 12 de maio a lei que autoriza a morte por eutanásia no país

Redação (13/05/2023 08:00, Gaudium Press) O Parlamento de Portugal aprovou na última sexta-feira 12 de maio a descriminalização da eutanásia.

A questão sobre a aprovação da eutanásia era uma pauta antiga na agenda da política portuguesa, assunto que divide opiniões. Nos últimos anos, o Parlamento de Portugal aprovou quatro textos sobre a autorização da eutanásia, mas todos foram vetados.

No último veto que aconteceu em abril, o presidente Marcelo Rebelo de Souza, católico praticante e contrário à lei, alegou que o texto continha explicações vagas e imprecisas e solicitou uma revisão do PL.

Contudo, na última sexta-feira, os deputados portugueses aprovaram por maioria absoluta o mesmo texto sem revisão, o que torna a promulgação da lei obrigatória. Foram 129 votos a favor e 81 contra.

O resultado da Assembleia da República derruba o veto de Marcelo Rebelo de Souza e obriga que o presidente promulgue a lei autorizando a eutanásia em até oito dias.

Segundo a nova lei,  a morte medicamente assistida só poderá ocorrer por meio da eutanásia, que é um procedimento realizado por médicos. Isso ocorrerá somente quando o suicídio assistido, que é acompanhado por profissionais de saúde, mas executado pela própria pessoa, não seja possível em razão da incapacidade física do paciente.

A lei também prevê que as pessoas que decidam ser eutanasiadas devem ter mais de 18 anos, portugueses ou residentes legais e mentalmente aptos em tomar a decisão livre e esclarecida. A pessoa deve ser diagnosticada com uma doença incurável, em fase terminal e com sofrimentos e dores insuportáveis.

Atualmente a eutanásia só é permitida em alguns países do mundo como: Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Espanha, Colômbia, Canadá e Nova Zelândia. (FM)