Papa decreta novas regras anticorrupção no Vaticano

As novas regras proíbem que funcionários que trabalham na cúria de Roma e no Vaticano aceitem, em razão de seu ofício, “presentes ou outros benefícios” de valor superior a 40 euros.

Cidade do Vaticano (29/04/2021 10:45, Gaudium Press) O Papa Francisco promulgou nesta quinta-feira, 29, um novo Motu proprio com disposições a respeito da transparência na gestão das finanças públicas. “A fidelidade em coisas de pouca conta está relacionada, segundo as Escrituras, à fidelidade em coisas de importância”, diz um trecho da publicação.

Funcionários do Vaticano deverão assinar documento garantindo ter ficha limpa

O documento exige que os dirigentes da Santa Sé em todos os níveis, e a todos aqueles que desempenham funções ativas administrativas, funções jurisdicionais ou de controle, garantam, através de documento assinado, que nunca foram condenados e não são investigados por fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de impostos e exploração de trabalho infantil.

Proibição de receber presentes de valor superior a 40 euros

O Pontífice proíbe que estes funcionários do Vaticano tenham dinheiro em paraísos fiscais e ações ou títulos de dívidas de empresas que têm políticas contrárias às doutrinas da Igreja. Além disso, todos os funcionários que trabalham na cúria de Roma e no Vaticano estão proibidos de aceitar, em razão de seu ofício, “presentes ou outros benefícios” de valor superior a 40 euros (R$ 260, na cotação atual).

A corrupção pode se manifestar em modalidades e formas diferentes

Segundo o Santo Padre, as novas restrições são necessárias, pois a corrupção “pode se manifestar em modalidades e formas diferentes, e por esta razão os regulamentos e as melhores práticas em nível internacional preveem para os indivíduos que desempenham papéis-chave no setor público obrigações particulares de transparência com o objetivo de prevenir e combater, em todos os setores, conflitos de interesse, formas clientelísticas e corrupção em geral”. (EPC)