Nicarágua: governo fecha ONG católicas

O governo nicaraguense decretou o fechamento da personalidade jurídica de 16 ONG, entre as quais algumas católicas. As organizações foram acusadas de dificultar a fiscalização do governo e omitir a apresentação dos relatórios financeiros

Redação (17/01/2024 12:20, Gaudium Press) A liberação dos clérigos que estavam presos na Nicarágua, entre eles Dom Rolando Álvarez, foi uma boa notícia, mesmo em se tratando de uma expatriação.

Porém, as relações entre o ditador Daniel Ortega e a Igreja Católica parecem estar longe de melhorar. Na última terça-feira, 16 de janeiro, o governo nicaraguense decretou o fechamento de 16 Organizações Não Governamentais, sendo algumas delas católicas ou evangélicas.

Dentre as 16 ONG fechadas, sete pediram voluntariamente o encerramento da personalidade jurídica. Contudo, outras nove foram fechadas por supostamente não apresentarem os relatórios financeiros internos, segundo foi publicado no Diário Oficial La Gaceta de Nicaragua.

O decreto de cancelamento da personalidade jurídica das organizações foi aprovado pela ministra do interior, María Amelia Coronel. No Diário Oficial, explica-se que as ONG não cumpriram com a lei que regula as organizações não governamentais e dificultaram o controle e a vigilância da Direção Geral de Registro e Controle de Organizações Sem Fins Lucrativos.

O argumento já foio utilizado no passado para justificar o cancelamento jurídico de outras organizações. O decreto questiona mais uma vez a transparência do governo em relação às suas ações autoritárias. O patrimônio das ONG será transferido ao Estado nicaraguense. Desde 2018, mais de 3.500 ONG foram encerradas no país. (FM)