Moradores devem conviver com o repicar dos sinos das igrejas

Se alguém reside próximo a uma igreja, é preciso estar ciente de que os sinos tocarão diversas vezes ao longo do dia.

Redação (08/05/2024 10:45, Gaudium Press) O som dos sinos da igreja faz parte da vida na Baviera, tão característica quanto a Oktoberfest. Um morador do distrito de Kelheim, que vive nas proximidades de uma igreja paroquial católica, reclamou sobre o ruído gerado a cada quinze minutos, entre 6h e 22h, alegando que o toque dos sinos estava prejudicando sua saúde.

Em 2022, o homem havia fracassado em sua tentativa de questionar o toque dos sinos, pois o Tribunal Regional de Regensburg rejeitou sua tentativa de medida cautelar. Ele recorreu dessa decisão, porém também não obteve sucesso perante o Tribunal Regional Superior de Nuremberg.

Após medições de ruído feitas por um perito, o tempo de toque não excedia o limite de razoabilidade, estando dentro dos padrões estabelecidos por regulamentos administrativos. “Além disso, no contexto da apreciação juridicamente exigida e valorativa do caso concreto, o Tribunal Regional levou em consideração tanto o costume local e a forma de tocar os sinos, bem como o fato de o autor da reclamação ter se mudado para o local há apenas alguns anos e com conhecimento da igreja paroquial, que ali se encontra há 125 anos”.

A decisão do Tribunal Regional Superior em processo civil, datada de 15 de fevereiro, é definitiva: o autor da ação deve tolerar que os sinos da igreja toquem na hora convencionada.