Justiça determina retirada de imagem de São Miguel, na França

O tribunal administrativo de Nantes, na França, confirmou a decisão da retirada de uma imagem de São Miguel Arcanjo do espaço público em uma cidade do país

Redação (16/09/2022, 14:00, Gaudium Press) A corte administrativa de Nantes confirmou a decisão de retirar a imagem de São Miguel da praça da cidade Sables d’Olonne.

A imagem foi instalada, em 2018, diante da igreja homônima. Em 16 de dezembro de 2021, o tribunal administrativo da região decretou a retirada da imagem.

A decisão da corte de Nantes vem, portanto, confirmar o julgamento anterior, pois considera que a instalação de um símbolo religioso em um espaço público “é proibida pelo artigo 28 da lei de 9 de dezembro de 1905 que concerne a separação da Igreja e do Estado”.

Com efeito, o tribunal interpretou que a imagem de São Miguel é um símbolo religioso e não um objeto cultural, tradicional e histórico, confirmando assim a retirada do Arcanjo.

O prefeito da cidade de Sables d’Olonne, Yannick Moreau, lamentou a decisão: “A cidade deplora esta decisão e lamenta que o caráter patrimonial, cultural, artístico e histórico desta obra não tenha sido reconhecido pelo Tribunal Administrativo de Recurso”, explicou ele.

No último mês de março, o prefeito havia organizado uma votação para saber a opinião dos habitantes. Mais de 94% dos votantes optaram pela permanência da imagem de São Miguel, padroeiro da França.

A imagem de São Miguel está presente na cidade desde 1935. Ela tinha um local privilegiado no pátio de um colégio privado até 2017. Em 2018, a imagem foi colocada na praça em frente à igreja de São Miguel.

Durante a cerimônia de instalação a imagem foi abençoada por um sacerdote. A associação anticlerical Livre Pensamento (Libre Pensée) fez uma petição pela retirada da imagem junto ao tribunal administrativo da cidade, por considerar que a imagem infringe a lei da laicidade no país;  (FM)