Governo espanhol aprova reforma da lei do aborto

A reforma permite que menores de 16 e 17 anos abortem sem o consentimento dos pais.  

Redação (18/05/2022 09:53, Gaudium Press) Foi aprovada ontem, pelo Conselho de Ministros espanhol, a reforma da lei do aborto que permite, entre outras disposições, que menores de 16 e 17 anos abortem sem o consentimento dos seus pais.

A reforma também elimina a obrigatoriedade do período de reflexão de três dias antes do aborto e a entrega do envelope com informação, que era entregue às mulheres que já haviam se decidido pelo aborto. O envelope continha informações sobre auxílio à maternidade e ao nascimento. Agora a entrega desse envelope só se fará a pedido da interessada.

A reforma também busca criar facilidades para a realização de abortos em todos os hospitais, além de regulamentar a objeção de consciência de maneira que, nos hospitais, sempre haja médicos que não tenham objeção de consciência e pratiquem abortos. Os centros de aborto oferecerão a prática do aborto químico ou cirúrgico. Após o aborto, será concedido um período de licença médica.

Essa reforma também defende a distribuição gratuita da chamada pílula do dia seguinte, que poderá ser distribuída em centros de saúde e centros de saúde sexual reprodutiva.

Reações

Pouco antes da aprovação da reforma, o Cardeal Antonio Cañizares, Arcebispo de Valência, havia se pronunciado sobre o assunto na Universidade Católica de Valência.

“Estamos na iminência de promover uma lei ainda mais contrária à vida. Que Nossa Senhora nos ajude a não nos resignarmos diante de leis iníquas. Assim, defendemos também a família, que nasce da vida, onde a vida cresce e a vida é protegida”, declarou o cardeal.

Julio Tudela, diretor do Observatório de Bioética da Universidade Católica de Valência, também se referiu à nova lei, dizendo que a reforma hoje aprovada é a “menos garantista da Europa. Extinguir as consciências parece um passo inevitável para aprovar o direito de matar. Apontar e perseguir os opositores que se recusam a abortar ou a praticar a eutanásia parece possível se matar for reconhecido como um direito”.