EUA: Sacerdotes podem assistir condenados a morte na hora da execução

Suprema Corte Americana decide pela presença de sacerdotes na hora da execução de um condenado à morte.

Redação (26/01/2021, 13:15,  Gaudium Press) A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu a favor de um prisioneiro católico que se encontra no corredor da morte e que solicitou a presença de um padre na hora de sua execução.

A decisão foi uma vitória da liberdade religiosa e favorecesse a presença de um sacerdote na hora da execução capital

A Suprema Corte anulou uma sentença do Quinto Tribunal dos Estados Unidos contra Rubén Gutiérrez, um presidiário católico condenado à morte, no Texas.

Gutiérrez havia contestado uma proibição do Estado do Texas que proibia a presença de capelães durante as execuções de condenados à pena capital.

A Suprema Corte Americana foi mais além da anulação da decisão do Quinto Tribunal dos Estados Unidos:
À luz das conclusões de outro tribunal distrital de que a presença de um capelão na câmara de execução não apresentaria preocupações de segurança ela devolveu o caso de Gutiérrez aos tribunais inferiores para reconsideração.

Eric Rassbach, advogado pertencente ao grupo jurídico de liberdade religiosa Becket disse que a decisão foi uma vitória da liberdade religiosa e pediu ao estado do Texas que parasse de lutar contra o caso de Gutierrez no tribunal e lhe favorecesse a presença de um sacerdote durante sua execução.

O advogado do grupo jurídico Becket considerou a decisão uma vitória “importante” para a liberdade religiosa e pediu ao Departamento de Justiça Criminal do Texas “que recebesse a sugestão e restabelecesse a prática secular de fornecer conforto de um sacerdote aos condenados”.

Gutiérrez se diz inocente: confessa a participação num assalto, mas nega o latrocínio alegado contra ele

Rubén Gutiérrez foi condenado à morte pelo alegado assassinato de uma mulher de 85 anos, Scholastica Harrison, durante uma tentativa de roubo em 1998.

Gutiérrez manteve sua inocência. Ele confessa sua participação no assalto, mas sempre defendeu que não cometeu o assassinato da senhora Harrison.

O condenado a morte havia solicitado que o capelão católico de sua prisão estivesse presente na câmara de execução durante a execução de sua sentença. Porém, o pedido de Gutiérrez foi negado devido a um protocolo de fiscalização estadual de 2019 que proíbe a presença de capelães no interior da câmara na hora da execução.

Gutiérrez contestou esta decisão nos Tribunais, alegando que ela violava seus direitos oriundos da Primeira Emenda e da Lei de Uso Religioso do Solo e Pessoas Institucionalizadas (RLUIPA).

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a execução, que estava marcada para 16 de junho de 2020, ordenando ao tribunal distrital que considerasse as preocupações de segurança decorrentes da presença de um capelão na câmara de execução.
O tribunal distrital decidiu posteriormente que “não haveria problemas graves de segurança” com a presença de um capelão na câmara de execução.

“Uma rejeição flagrante da possibilidade de perdão e redenção enquanto o estado comete a violência de uma execução”, diz Bispo do Texas

A Conferência dos Bispos do Texas qualificou a negação por parte do Estado do pedido de Gutierrez de um capelão por parte do Estado do estado de um capelão para Gutierrez “uma rejeição flagrante da possibilidade de perdão e redenção enquanto o estado comete a violência de uma execução”.

O bispo Daniel Flores, de Brownsville, Texas, disse que a decisão do estado foi “cruel e desumana”.

A Conferência Episcopal do Texas havia qualificado a negação por parte do Estado de um capelão para Gutiérrez como “como um rejeição flagrante da possibilidade de perdão e redenção enquanto o Estado comete a violência de uma execução”.

Dom Daniel Flores, Bispo de Brownsville, no Texas, qualificou a decisão do Estado como “cruel e inumana”. (JSG)