Em Quebec, lei proíbe usar símbolos religiosos

A Corte de Quebec, no Canadá, defendeu parte da lei que proíbe, por enquanto, os funcionários públicos de se apresentarem portando símbolos religiosos.

Redação (23/04/2021 11:58, Gaudium Press) Não deixa de ser singular o conceito de liberdade religiosa em nossos dias, nos quais se propaga por todos os lados essa liberdade, mas a fé encontra-se como nunca apagada!

Com efeito, em 2019, a Prefeitura de Montreal anunciou que um crucifixo que havia sido retirado durante as reformas não seria devolvido à exposição. O vereador Laurence Lavigne-Lalonde disse que o símbolo religioso não era mais relevante…

A Europa também tem visto debates sobre símbolos religiosos nos últimos anos. Em 2017, o Tribunal de Justiça da União Europeia manteve a proibição de símbolos religiosos em qualquer local de trabalho.

No Canadá

Agora esta proibição não se restringe apenas ao ambiente de trabalho, mas como uma pessoa se apresenta nele, vestindo ou usando símbolos religiosos como, por exemplo, uma corrente com uma cruz.

Um tribunal canadense confirmou, esta semana, parte de uma lei de Quebec que proíbe funcionários do governo de usar símbolos religiosos no trabalho.

A lei original proibia funcionários públicos em cargos de autoridade de usar símbolos religiosos no trabalho; a única exceção era para os empregados já existentes.

A decisão judicial de 19 de abril passado abriu exceção para as escolas públicas de língua inglesa, citando que os direitos de educação de línguas minoritárias são protegidos pela Carta canadense de Direitos e Liberdades.

Os membros do parlamento provincial de Quebec também estão isentos da proibição, sob o princípio de que todas as pessoas são elegíveis para cargos públicos.

O bispo auxiliar de Quebec Marc Pelchat disse à CNA que “assim como outros grupos e instituições da sociedade de Quebec, tomamos conhecimento deste julgamento que será apelado”.

O bispo Pelchat sublinhou que todos devem se preocupar com as pessoas vulneráveis afetadas pela lei da laicidade do Estado.

A lei segue uma tendência do aumento de rejeição aos símbolos religiosos em todo mundo inclusive com atos de vandalismo, sequestros, agressões verbais, etc…

Com informações CNA