Culto religioso não pode ser limitado indefinidamente, defendem acadêmicos dos EUA

É necessário chegar a acordos que permitam o livre exercício da religião, respeitando certas regras de prevenção do contágio.

Estados Unidos – Washington (24/04/2020 10:00, Gaudium Press) Dois professores de direito, Michael McConnell, Diretor do Centro de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Stanford, e Max Raskin, Professor adjunto de Direito na Universidade de Nova York, dedicaram um artigo de opinião no jornal New York Times para alertar sobre a necessidade de fixar um limite às restrições aos eventos religiosos públicos no país.

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Livre exercício da religião

Embora os acadêmicos tenham indicado que “tinha sentido aplicar regras de fechamento radicais contra todas as reuniões públicas, sem exceções” nas primeiras semanas da pandemia, os mesmos defendem que essa situação não pode prolongar-se indefinidamente. “Atividades importantes, desde comprar em lojas de ferragens até votar, são realizadas com garantias adequadas contra a propagação da doença”, razão pela qual é necessário chegar a acordos que permitam o livre exercício da religião, respeitando certas regras de prevenção do contágio.

Liberdade religiosa

“A Missa não é um jogo de futebol”, recordaram os professores. “A adoração não pode refugiar-se em um lugar indefinidamente”. Esta opinião se sustenta no sistema jurídico do país que, embora não proteja a liberdade religiosa a nível de considerá-la uma exceção a qualquer outra norma, se a reconhece como um dos principais valores nacionais.

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Normas de segurança para realização de Missas com público

A restrição à celebração pública de Missas nos Estados Unidos começou no dia 11 de março na Arquidiocese de Seattle, cujo exemplo foi rapidamente seguido pelas diferentes Dioceses do país, apesar de ter sido descrito como uma decisão extraordinariamente difícil para os prelados. A primeira Diocese a anunciar o retorno às celebrações públicas foi a de Las Cruces no Novo México, no dia 15 de abril. No entanto, ditas Missas devem cumprir estritas normas de segurança e realizar-se principalmente ao ar livre para prevenir o contágio e garantir a distância mínima entre cada um dos participantes. (EPC)