Corte Suprema da Austrália confirma unanimemente inocência do Cardeal George Pell

O purpurado recupera sua liberdade após 405 dias de injusta prisão em isolamento.

Austrália – Brisbane (Terça-feira, 07-04-2020, Gaudium Press) A Corte Suprema da Austrália, em uma decisão unânime de seus sete integrantes, reconheceu que duas sentenças proferidas contra o Cardeal George Pell, declarado culpado de dois crimes de abuso com base em um único testemunho, não respeitaram o princípio da presunção de inocência e emitiram sua condenação sem provas que vinculassem o acusado. O Cardeal Pell recordou, em sua declaração sobre o reconhecimento de sua inocência, a qual ele defendeu consistentemente desde o início do processo, que “o único fundamento para a justiça é a verdade”.

Cardeal Pell: “Meu julgamento não foi um referendo sobre a Igreja Católica”

“Não tenho má vontade em relação ao acusador, não quero que minha absolvição aumente a dor e a amargura que muitos sentem; certamente há dor e amargura suficientes”, expressou o Cardeal Pell em comunicado oficial após o anúncio de sua absolvição. “No entanto, meu julgamento não foi um referendo sobre a Igreja Católica; nem um referendo sobre como as autoridades da Igreja na Austrália trataram o crime de pedofilia na Igreja. A questão era se eu havia cometido esses crimes horríveis, e não o fiz”.

As palavras do purpurado revelam o difícil momento pelo qual a Igreja está passando após a revelação de escândalos de abuso e uma agressiva campanha midiática que culminou, indiretamente, na condenação do Cardeal Pell. É surpreendente que o anúncio da sentença que exonera o purpurado das acusações contra ele tenha sido precedido pela publicação de uma minissérie televisiva sobre a crise de abusos na Igreja que apresentava ao Cardeal Pell como “Golias” e afirmava que sua condenação havia levado o tema dos delitos de abuso ao centro do poder da Igreja no mundo.

Pedido do Arcebispo de Sidney: “Que a perseguição que nos trouxe a este ponto cesse agora”

“Agrada-me que o Cardeal seja libertado e peço que a perseguição que nos trouxe a este ponto cesse agora”, afirmou o Arcebispo de Sidney, Dom Anthony Fisher. “Casos como estes podem reabrir as feridas dos sobreviventes de abuso, que sentem que também estão sendo julgados. Mas a justiça para as vítimas nunca é servida pela condenação injusta e o encarceramento de ninguém. Espero e rezo para que o fim dos processos legais traga certo fechamento e cura para todos os afetados”.

Posicionamento do Vaticano

A Sala de Imprensa da Santa Sé emitiu um comunicado ao ser informada sobre o reconhecimento da inocência do purpurado: “A Santa Sé, que sempre expressou sua confiança na autoridade judicial australiana, acolhe com beneplácito a decisão unânime da Corte Suprema sobre o Cardeal George Pell, absolvendo-o das acusações de abuso de menores e anulando sua sentença”. O comunicado recorda que “o Cardeal Pell sempre manteve sua inocência e esperou que se determinasse a verdade. Ao mesmo tempo, a Santa Sé reafirma seu compromisso de prevenir e perseguir todos os casos de abuso contra menores”.

Por que o Cardeal Pell foi exonerado?

O Tribunal reconheceu que “existe uma possibilidade significativa de que uma pessoa inocente tenha sido presa pois as evidências não estabeleceram culpa na medida exigida pelo padrão de prova”. Essa frase técnica revela para o analista Neil Addison em seu comentário para o Catholic Herald, que “deveria ficar claro que o Cardeal não foi absolvido com base em algum detalhe técnico menor, mas nos princípios fundamentais da lei”. Em um julgamento criminal, se deve comprovar, sem qualquer dúvida razoável, que o acusado cometeu um crime, e esse ônus da prova recai sobre o acusador. Para Addison, no processo contra o Cardeal Pell, o purpurado foi forçado a provar que não havia cometido delito algum, sem que existissem provas contra ele.

Um dos maiores abortos judiciais da história australiana

Para o comentarista australiano Andrew Bolt, da Sky News, o processo representou “um dos maiores abortos judiciais da história australiana”. Bolt afirmou que as alegações eram impossíveis e que “muitas pessoas hoje deveriam ter vergonha de seu papel na perseguição, na caça às bruxas e na prisão -por 404 dias- de um homem inocente”. Essa expressão em termos fortes qualifica um caso no qual as irregularidades do processo não apenas levantaram sérias dúvidas sobre a suposta culpa do Cardeal Pell de um crime, mas também sobre se o próprio crime realmente ocorreu.

Acusações contraditórias

As acusações apresentaram severas contradições, como a retratação, perante seus pais, de uma das supostas vítimas antes de sua morte e o estabelecimento de uma suposta data do crime pela parte acusadora que não coincidia com o depoimento, mas na qual pareceria possível o fato. O Mestre de Cerimônias da Catedral de Melbourne, Dom Portelli, forneceu evidências que contradiziam o único testemunho: o Cardeal cumprimentou os fiéis na porta do templo depois da Missa, o prelado sempre estava acompanhado enquanto estava dentro da Catedral e sempre houve um tráfego contínuo de pessoas na Sacristia da Catedral durante os 15 minutos após a Missa, segundo sintetizou Addison.

“Foi significativo que a parte acusadora nunca sugerisse que Dom Portelli ou qualquer outro da Catedral estivesse mentindo em suas evidências”, acrescentou. “O argumento da promotoria era mais sutil: apenas porque algo era ‘prática usual’ não significava que sempre acontecia”. A reversão do ônus da prova ficou evidente na argumentação perante a Suprema Corte da Austrália: para os promotores, as evidências deixavam “uma possibilidade realista de que o crime tivesse acontecido”. Foi com base nesta “possibilidade realista” que o júri da primeira instância condenou ao Cardeal Pell, em uma decisão controversa respeitada por dois dos três juízes da Suprema Corte de Victoria que consideraram o apelo do purpurado. (EPC)

Com informações de Vatican News, Catholic Weekly, Catholic Herald e Sky News.

Traduzido da Agência Gaudium Press em espanhol