Com nova lei de controle das Redes Sociais, a Turquia ruma para uma República Islâmica Radical?

O Parlamento turco aprovou uma lei que exerce controle ainda maior das redes sociais, particularmente o Facebook e o Twitter.

 

Istambul (31/07/2020 10:14, Gaudium Press) Após a operação de islamização da Basílica de Hagia Sophia, inclusive contra a opinião interna de muitos, agora o mundo contempla a aprovação de uma lei na Turquia que controla ainda mais as redes sociais, um dos poucos espaços onde os turcos podem se expressar com alguma liberdade.

Na manhã da última quarta-feira, o parlamento turco aprovou uma lei que exerce ainda maior controle sobre as mídias sociais, particularmente o Facebook e o Twitter.

Novas disposições para o Facebook e Twitter

A lei aprovada pelo parlamento turco exige que as redes sociais com mais de um milhão de conexões únicas por dia tenham um representante na Turquia e obedeçam aos tribunais turcos quando estes ordenarem a remoção de um determinado conteúdo.

Da mesma forma, a lei aprovada obriga essas redes a armazenar na Turquia os dados daqueles que as utilizam e que se encontrem no país.
Se essas medidas não forem cumpridas, serão aplicadas multas e redução da banda larga para essas redes sociais.

Embora muitos usuários da Internet tenham protestado usando a hashtag #Notemetasconmiredsocial, em antecipação à aprovação deste regulamento, a medida foi finalmente estabelecida, um mês após o presidente Erdogan ter pedido a “encomenda” de redes sociais.

Segundo o partido do governo Justiça e o Desenvolvimento, a lei tem como objetivo acabar com os insultos online.
No entanto, os defensores da liberdade de expressão apontam que o desejo do governo é amordaçar esses espaços, quando há uma forte erosão da liberdade de expressão em um ambiente em que a mídia pró-governo controla o panorama.

Muitos turcos só se informam através das redes sociais

De fato, muitos turcos são denunciados através de redes sociais, seguindo por exemplo, contas da mídia alternativa twitter, ou jornalistas independentes, alguns com centenas de milhares de seguidores.

Na opinião de Yaman Akdeniz, professor de direito na Universidade Bilgi de Istambul Bilgi e especialista em “direito cibernético”, existe “um aumento nas críticas ao governo durante a pandemia”. E embora “as organizações de mídia impressa e de transmissão já estejam sob controle do governo, a mídia social é relativamente gratuita”, disse Yaman.

Atualmente , o Facebook e o Twitter já são fortemente vigiados pelo governo, e alguns processos de “insulto ao chefe de estado” ou “propaganda terrorista” são baseados apenas em um ou alguns tweets.

 

(Com informações de La Croix)