Cardeal Parolin: Código de Direito Canônico continua vigente

Após 40 anos da promulgação do Código de Direito Canônico, o cardeal secretário de Estado declarou que este continua adequado à sociedade eclesial contemporânea.

 Redação (08/11/2023 15:01, Gaudium Press) Na comemoração do 40º aniversário do Codex Iuris Canonici, o Cardeal Secretário de Estado, Pietro Parolin, afirmou que este Código de Direito Canônico de 1983, promulgado por São João Paulo II, “continua sendo relevante para a Igreja atual”, e um instrumento “substancialmente adequado ao momento atual e ao futuro próximo”.

Segundo Parolin, o código estabeleceu um sistema de governo pastoral que “reflete os ensinamentos do Concílio Ecumênico Vaticano II e a natureza da Igreja”. A conferência “Os 40 anos do Codex Iuris Canonici“, realizada na Universidade de Bolonha, ofereceu uma ampla reflexão sobre o significado e as implicações da atual codificação para a Igreja latina.

Segundo informou Vatican News, o Cardeal também abordou a evolução da codificação na realidade eclesial, comparando a concepção eclesiológica que levou à primeira codificação canônica em 1917 com os cenários da Igreja após o Concílio Ecumênico Vaticano II.

Parolin observou que o Código de 1983 “desempenha bem sua função de fornecer o eixo de sustentação para o ordenamento canônico”. Ele enfatizou que os fundamentos teológicos e doutrinários dos cânones do código expressam a perspectiva adequada para interpretar as instituições e preceitos individuais de acordo com a tradição canônica de cada um. Além disso, Parolin ressaltou a importância de interpretar e aplicar as novas normas tanto de forma universal quanto particular “em coerência com o sistema doutrinário ancorado nos ensinamentos do Concílio Ecumênico Vaticano II”.

A reforma do Código de 1917, seguindo as sugestões e princípios do Concílio Vaticano II, foi solicitada pelo Papa João XXIII e posteriormente especificada por Paulo VI. O Código, no entanto, só foi promulgado em 1983 e introduziu “a descentralização”, aumentando a capacidade de adaptação do ordenamento canônico a diferentes contextos culturais em todo o mundo. O objetivo dos novos cânones era fornecer “uma espinha dorsal” em torno da qual pudessem ser desenvolvidos diferentes temas disciplinares.

Por fim, o Cardeal Parolin sublinhou a coerência alcançada pelo conjunto normativo desta nova versão, fundado em bases eclesiológicas, e a ligação de cada instituição à sua própria ratio canônica. Ele afirmou ainda que, embora sejam necessárias algumas alterações eventuais nos cânones, “não existem alternativas possíveis e realistas ao atual Código de Direito Canônico”. No entanto, destacou que, “em situações particularmente complexas”, a Santa Sé poderia criar um direito especial para lidar com essas questões.