Bispos da Costa Rica vs. Assembleia Legislativa: sigilo sacramental é inviolável

Está em curso uma proposta legislativa chamada “Lei contra o silêncio em relação a crimes sexuais”, que propõe a violação do sigilo da confissão.

Redação (15/11/2024 10:05, Gaudium Press) No dia 13 de novembro passado, a Conferência Episcopal da Costa Rica reafirmou, por meio de um comunicado audiovisual, o seu “compromisso firme e absoluto com a proteção dos menores e das pessoas vulneráveis, bem como com a inviolabilidade do sigilo sacramental”.

Em um contexto de tensão entre a Igreja Católica e a Assembleia Legislativa da Costa Rica, devido à proposta legislativa denominada “Lei contra o silêncio em relação aos crimes sexuais contra crianças e pessoas com deficiência. Responsabilidade civil solidária, dever de denunciar e garantir o cumprimento dos protocolos de investigação”, que propõe a quebra do sigilo sacramental, os bispos da nação centro-americana tornaram pública a sua rejeição, considerando que “ataca a liberdade religiosa”.

Destacaram também o seu empenho e dedicação em relação à centralidade da “proteção de menores e pessoas vulneráveis”, a respeito da qual afirmaram que a Igreja implementa “medidas rigorosas para prevenir, detectar e responder a situações de abuso”; neste sentido, o episcopado indicou que, entre as ações levadas a cabo pela Igreja em favor da salvaguarda dos menores, existem “protocolos rigorosos, programas de formação para o clero e agentes pastorais, códigos de conduta para todos os que atuam em ambientes eclesiais”.

A inviolabilidade do segredo de confissão

Quanto à obrigação sacerdotal de manter em absoluto sigilo a confissão dos seus penitentes, o episcopado da Costa Rica admitiu que o sigilo sacramental constitui “uma promessa de confidencialidade inviolável que garante a cada pessoa se aproximar da reconciliação com Deus com plena confiança”.

Neste sentido, o episcopado considerou necessário sublinhar que a confissão pode ser realizada como o primeiro passo para a conversão, através de um verdadeiro arrependimento e propósito de emenda, “que, ao longo do caminho, pode envolver ações responsáveis e reparadoras fora do confessionário”.

No entanto, na mensagem de vídeo, o episcopado afirma que “o sacerdote nunca pode revelar o que ouve na confissão, nem mesmo em circunstâncias de grave perigo, pois está vinculado à sagrada responsabilidade de proteger a confiança do penitente na misericórdia de Deus”, ao mesmo tempo que reafirma o seu compromisso de respeitar o absoluto segredo de confissão e de “construir uma cultura de proteção e prevenção que faça da Igreja um lugar seguro para todos”.

A mensagem do episcopado da Costa-Rica pode ser vista no seguinte link: https://youtu.be/J8Q02o3GkkM

Com informações Vatican News