Assembleia Nacional do Equador aprova Lei contra a Família

O novo Código de Saúde do Equador estimula o aborto, atenta contra a integridade das crianças, estimula a ideologia do gênero, prejudica os nascituros.

Quito – Equador (27/08/2020, 17:30 –Gaudium Press) Depois de oito anos de debate, na terça-feira, 25 de agosto, a Assembleia Nacional do Equador aprovou o denominado Código Orgânico de Saúde (COS), que, entre outras coisas, abriria as portas para aborto, barrigas de aluguel e ao ensino da ideologia de gênero para menores.

A lei vai agora para o Presidente da República que tem o poder de aprová-lo ou vetá-lo, total ou parcialmente.

O código “atenta contra a integridade de nossas crianças e também contra os nascituros”

Segundo a representante da organização “Família Equador”, Martha Villafuerte, o presidente poderia “lutar” para que o Código seja reformado. “Mas isso leva tempo, já que seria depois das eleições de 2021”, disse Villafuerte.

Em declarações à ACI, Villafuente garantiu que este Código de Saúde não apenas “atenta contra a integridade de nossas crianças e seu desenvolvimento em uma educação sexual integral, mas também contra os nascituros”.

O código proíbe a Objeção de Consciência

“Entre outras coisas, –continuou ela– proíbe a objeção de consciência em ‘emergências obstétricas’, o que significa que os médicos serão obrigados a fazer um aborto em vez de apresentar uma alternativa para salvar as duas vidas”, conforme diz um dos artigos da lei aprovada.

… dá liberdade para disseminação da denominada “barriga de Aluguel” e o uso da maconha

Em relação à barriga de aluguel, a nova lei especifica que “a barriga de aluguel será permitida apenas nos casos em que haja circunstâncias médicas que não permitam a gravidez da mulher”, e que “os prestadores de serviços de saúde devem garantir em todo momento o cuidado e atenção das portadoras gestacionais para evitar riscos durante os processos de fertilização, gravidez, parto e puerpério”.

Por outro lado, os regulamentos para o “uso medicinal” da cannabis estão incluídos no artigo 340.

…contém artigos que ameaçam a vida, a família e a dignidade da pessoa humana

Em declarações a jornalistas, Ivonne Mieles, que trabalha como assessora legislativa e também dirige a plataforma “Equador Pró-vida”, explica que o problema com este corpo legal é que existem “vários artigos que ameaçam a vida, a família e a dignidade da pessoa humana”.

Ela assinalou que o artigo 22 do Código de Saúde “permite que, a partir dos 12 anos, os jovens tenham acesso aos anticoncepcionais sem o consentimento dos pais”.

O texto em questão indica que as crianças poderão “ter acesso a aconselhamento, informação e cuidados relacionados à saúde sexual e reprodutiva –(um eufemismo que encobre anticoncepção e aborto)– e a que se garanta a confidencialidade das mesmas”.

A nova lei facilita a divulgação de educação sexual com ênfase na ideologia de gênero

De acordo com este artigo, o Conselho Nacional para a Igualdade de Gênero será uma das entidades que “irá desenvolver políticas e programas educativos para centros de desenvolvimento integral para a primeira infância, estabelecimentos de ensino a nível nacional, para divulgação e aconselhamento em saúde sexual e reprodutiva”.

A dirigente da plataforma “Equador Pró-vida”, ainda acrescentou em suas declarações que “todos sabemos que este Conselho tem sua bandeira com a ideologia de gênero em todos os textos informativos que chegarão aos nossos adolescentes”. (JSG)