A Imaculada Conceição: história de um dogma

Hoje a Imaculada Conceição de Maria é – ou deveria ser – um lugar comum entre todos os fiéis. Afinal, é dogma de Fé! Entretanto, nos quase dois mil anos que precederam sua proclamação, disputas ferozes se fizeram por sua causa.

Redação (08/12/2022 08:57, Gaudium Press) Antes de mais nada, vale recordar que a Imaculada é uma festa eminentemente nossa, dos brasileiros. Afinal, a padroeira do país é Nossa Senhora da Conceição Aparecida, que foi tirada das águas um século antes da proclamação do Dogma.

Na época em que a Senhora do Brasil mostrou-se por primeira vez ao pescador João, já havia um consenso muito grande entre os fiéis a respeito da doutrina da Imaculada. Contudo, a luta em torno do tema não foi coisa fácil nem rápida de se solucionar. Apenas para se ter uma ideia, do lado contrário estiveram figuras como: São Tomás de Aquino, São Bernardo de Claraval, Santo Alberto Magno!

Mas toda essa controvérsia possui uma explicação – e uma solução, bem entendido – completamente razoáveis.

A Imaculada ao longo da História

A devoção à Imaculada remonta aos primeiros séculos da Igreja. Passaglia, no seu De Inmaculato Deiparæ Conceptu, crê que a princípios do séc. V já se celebrava a festa da Conceição de Maria (com o nome de Conceição de Sant’Ana) no Patriarcado de Jerusalém. Entretanto, o documento fidedigno mais antigo sobre esta festa é o cânon composto por Santo André de Creta, no séc. VII. Datam também deste século as primeiras comemorações da festa na Espanha, e 200 anos depois, na Irlanda.

Em tempos do Imperador Basílio II (976 – 1025), a festa da Conceição de Sant’Ana passou a figurar no calendário oficial da Igreja e do Estado, no império Bizantino.

Já no séc. XI, espalhou-se pela Inglaterra e França. Até aqui, de maneira geral, a aceitação e expansão da crença na Imaculada Conceição não encontrou grandes empecilhos, e crescia de forma tranquila. Até aqui, somente, porque em breve o quadro começaria a mudar…

A oposição dos gigantes

No século XII e mais ainda no XIII, começaram a ganhar vulto as polêmicas sobre o assunto. Entre estes que punham em dúvida, encontram-se doutos e virtuosos varões: São Bernardo, São Boaventura, Santo Alberto Magno, São Tomás de Aquino![1]

A explicação para essa oposição é relativamente simples: como conciliar a Imaculada Conceição com a Redenção universal de Cristo? Afinal, se Nossa Senhora foi exceção à regra, então a Redenção não foi universal, não se estendeu a todos os filhos de Adão. Ora, como isso é impossível, uma vez que a Redenção universal já estava admitida, ficava descartada a hipótese da Imaculada.

A briga foi se acentuando até o séc. XIV, quando o venerável João Duns Escoto – seguindo os passos de seu mestre, o franciscano Guilherme de Ware – encontrou uma solução: a doutrina da Redenção Preventiva.

A tese de Escoto se cifra basicamente no seguinte: há dois modos de remir alguém. Um é pagando o resgate para tirá-lo do cativeiro, o outro, pagando-o antecipadamente, de maneira que o beneficiado nem mesmo chegue a ser preso. Esta última forma é mais propriamente uma redenção, mais profunda ainda do que a primeira! E foi desta forma que os méritos infinitos de Nosso Senhor Jesus Cristo foram aplicados à sua Mãe.[2]

De volta à paz

Com a solução de Duns Escoto, os partidários da Imaculada, tanto no âmbito dos teólogos quanto entre o povo, passaram a ganhar força, a tal ponto que, em 27 de fevereiro de 1477, o Papa Sixto IV, pela bula Cum Præexcelsa, aprovou a festa e o ofício e concedeu-lhe indulgências.

Contudo, a querela ainda não estava inteiramente apaziguada: este mesmo Papa, por exemplo, teve de publicar em 1483 uma Constituição (Grave Nimis) proibindo os de uma parte chamarem os da outra, de hereges!

Nem mesmo o Concílio de Trento, convocado praticamente um século mais tarde, quis pronunciar-se. Limitou-se a ratificar as decisões de Sixto IV.

De qualquer forma, o sensus fidelium pendia cada vez mais para a proclamação do Dogma. A recém-fundada Ordem dos Jesuítas se uniu ao partido dos favoráveis. Por influência da Companhia de Jesus, desde 1554, passou-se a celebrar esta festa no Brasil.

No séc. XVII, mais adeptos no âmbito laical: diversos governadores pediam aos sucessivos Papas que publicassem a declaração dogmática da Imaculada Conceição: o Imperador Fernando II da Áustria; Felipe V, rei de Espanha, Segismundo da Polônia; Leopoldo, Arquiduque do Tirol; Ernesto da Baviera, entre outros.

Proclamação do Dogma

Mas a Igreja, extremamente sábia, não toma jamais decisões precipitadas. Pio IX, a 2 de fevereiro de 1849, estando exilado em Gaeta, enviou a todos os Bispos do orbe a Encíclica Ubi Primum, questionando-lhes acerca da devoção de seus subordinados à Imaculada Conceição. De todos os 750 Cardeais, Bispos de Vigários Apostólicos com que contava o Catolicismo na época, mais de 600 conseguiram responder à pergunta do Papa. Destes, apenas cinco estavam duvidosos quanto à conveniência de uma declaração dogmática.

Para Pio IX, era mais do que uma confirmação. Por fim, a 8 de dezembro de 1854, durante uma missa soleníssima, na presença de 54 Cardeais, 42 Arcebispos e 98 Bispos dos quatro cantos da terra, emocionado até às lágrimas, proclama:

“Declaramos, pronunciamos e definimos que a doutrina de que a Bem-aventurada Virgem Maria, no primeiro instante de sua conceição, por singular graça e privilégio de Deus Onipotente, em atenção aos mistérios de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de culpa original, essa doutrina foi revelada por Deus, e deve ser, portanto, firme e constantemente crida por todos os fiéis”.[3]

Com isso, e com a Bula Ineffabilis Deus, o Papa encerrou o debate para sempre. A Imaculada Conceição passou a ser uma verdade de fé. A partir de então, quem se pretendesse católico teria de admitir esse privilégio à Santíssima Virgem.[4]

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[1] Muitos creem que São Tomás, no fim da vida, tenha voltado a defender o privilégio da Imaculada Conceição, como já havia feito no início de sua carreira teológica. (Cf.  GARRIGOU-LAGRANGE, Réginald. La Mère du Sauveur et notre vie intérieure. Paris: Du Cerf, 1948, p. 56)

[2] BLAIS, Hervé (org.). La Vierge Immaculée: Histoire et doctrine. Montréal: Franciscaines, 1954, 145-148.

[3] CHANTREL, J. Histoire Populaire des Papes. 2. ed. Paris: Dillet, 1856, v. 24, p. 160-164. Mesma fórmula que a empregada pelo Pontífice na bula Ineffabilis Deus (Cf. DH, 2803).

[4] Os dados deste artigo que não se encontram referenciados foram todos extraídos da obra de Mons. João Scognamiglio Clá Dias: O Pequeno Ofício da Imaculada Conceição Comentado. 2. ed. São Paulo: Lumen Sapientiæ, 2011, v. 2.