Dom Odilo diz esperar que próxima etapa da aprovação do Acordo entre Brasil e Santa Sé ‘seja mais tranquila’

São Paulo (Quarta, 02-09-2009, Gaudium Press) A aprovação do Acordo entre Brasil e Santa Sé pela Câmara Federal no final de agosto representa um passo importante para a ratificação do acordo, que precisa entrar em vigor. A afirmação foi feita ontem pelo arcebispo de São Paulo, cardeal dom Odilo Pedro Scherer, em entrevista ao jornal ‘O São Paulo’.

“Para a Igreja Católica no Brasil era algo longamente desejado e esperado. Acordos e tratados semelhantes da Santa Sé existem com muitos países”, disse o cardeal, que ressaltou que a possibilidade de acordos do tipo com outras religiões é algo ‘diferente’.

“No caso da Igreja Católica, trata-se de um Acordo bilateral entre dois sujeitos reconhecidos de Direito Internacional, que são a República Federativa do Brasil e a Santa Sé. O Acordo passou por todas as etapas previstas para a elaboração e a aprovação de tais instrumentos jurídicos”, enquanto a Lei geral das Religiões ‘foi criada por meio de um Projeto de Lei apresentado e aprovado no ato de aprovação do Acordo como parte de um acerto entre lideranças dos Partidos na Câmara’.

O cardeal reiterou que o Acordo não fere a Constituição Federal, inclusive no polêmico ponto que trata do ensino religioso. Segundo o purpurado, ‘o espírito do dispositivo constitucional’ permite que as escolas, públicas e privadas, ofereçam a quem desejar a possibilidade de ensino religioso ‘católico e de outras religiões (…) Destaco que o Acordo prevê que a matrícula é facultativa para os alunos, mas a escola deve assegurar a possibilidade do curso para os alunos’.

Passada mais uma fase da implementação do Acordo no Brasil, dom Odilo disse esperar que ‘a tramitação no Senado seja mais tranquila que a etapa anterior, na Câmara, e que a aprovação seja dada em breve’.