Ensinamento de Religião Católica atinge 63% de alunos na Espanha

Redação (Quarta-feira, 13-04-2016, Gaudium Press) Um significativo número de estudantes na Espanha segue optando pelo ensinamento religioso católico. Assim revelou o recente informe elaborado pela Oficina de Estatísticas da Conferência Episcopal Espanhola (CEE) que assinala que 63% dos alunos escolarizados do país, no presente curso 2015-2016, estão inscritos nas aulas de religião e moral católica.

De acordo com os dados fornecidos pelo organismo eclesial, que foram arrecadados na totalidade das Dioceses espanholas, quer dizer 69 jurisdições eclesiais, de um total de 5.811.643 de alunos escolarizados, 3.666.816 recebem ensinamento religioso católico.

Apesar da porcentagem de estudantes ser revelador, a cifra mostra o leve descenso que a opção pelas aulas de religião na nação europeia vem apresentando nos últimos anos, devido a diversas circunstâncias, entre elas a secularização do país, como expõem a CEE em nota da Comissão Episcopal de Ensinamento: “Contando com as dificuldades pelas quais passa o ensino de Religião, o descenso global respeito ao ano anterior não é muito significativo. A tendência à baixa se deve a vários fatores. Diante de toda a secularização que vive nosso país, que introduz uma censura da dimensão religiosa da pessoa humana”.

“Como dissemos os Bispos em nosso Plano Pastoral para este quinquênio, ‘na vida pública, o silêncio sobre Deus se impôs como norma indiscutível. Este silêncio vai produzindo uma falta generalizada de apreço e de valorização não somente do cristianismo, mas de qualquer referência religiosa. Cada vez mais a mentalidade de nossos concidadãos, também de não poucos cristãos, e especialmente das gerações novas, vem se fazendo pragmática, sem referências habituais a deus e à vida eterna'”, prossegue a nota da Comissão Episcopal de Ensinamento.

Diante destes fatos, o Episcopado Espanhol convidou aos pais e educadores a ser conscientes das presentes dificuldades e adotar uma atitude positiva, “apoiando com sua palavra e testemunho aos seus filhos e educando-os quando, diante das posturas contrárias à dimensão religiosa da pessoa e à liberdade de escolher a aula de religião, devam, como diz o Papa Francisco, formar-se um juízo crítico sobre as tendências laicistas do momento”, além de reclamar seus direitos na hora de inscrever aos filhos nas aulas de religião e moral católica, como o permite a legislação atual na Espanha.

Neste sentido, também exorta para que os Pais de Família exerçam seu direito de educar aos seus filhos de acordo com suas convicções religiosas. “A eles corresponde a educação de seus filhos e não ao Estado. Escola e Estado são subsidiários na tarefa educativa que corresponde aos pais, segundo garante nossa Constituição. Convidamos, pois, aos pais para que defendam seus direitos a educar aos seus filhos segundo as convicções religiosas e morais que eles escolham”, escreve a Comissão Episcopal de Ensinamento.

Segundo a Constituição Política Espanhola de 1978, os poderes públicos devem garantir o direito que assiste aos pais para que seus filhos recebam formação religiosa e moral de acordo com suas convicções. Um direito que está garantido também nos acordos entre a Santa Sé e o Estado Espanhol de 1979, que assinalam que os planos educativos nos níveis de educação pré-escolar, geral básica e de ensino médio, assim como os graus de formação profissional que corresponde aos alunos das mesmas idades, devem incluir o ensinamento da religião católica em todos os centros de educação e em condições equiparáveis às demais disciplinas fundamentais.

De outro lado, a recente disposição da Lei Orgânica para a Melhora da Qualidade Educativa (LOMCE) de 2013, diz que o ensinamento da religião católica se ajusta aos acordos assinados pela Santa Sé, e se inclui a religião católica como matéria nos níveis educativos correspondentes e de oferta obrigatória nos centros educativos, mas de caráter voluntário para os alunos. (GPE/EPC)