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Igreja nos EUA celebra vitória jurídica à favor da liberdade religiosa
Washington – Estados Unidos (Terça-feira, 26-11-2013, Gaudium Press) Como “uma significativa vitória para os direitos da consciência”, assim a a Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) qualificou a recente decisão da Corte Federal na Pensilvânia de suspender provisoriamente várias instituições católicas de cumprirem o mandato anti-natalista do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS). A suspensão ocorreu em meio ao processo de uma ação movida pela Diocese de Pittsburgh e Erie e outras organizações.
O Tribunal declarou que os autores “têm probabilidade de sucesso” em demonstrar que o mandato, que exige a inclusão de medicamentos abortivos, esterilização e contraceptivos no plano de saúde dos funcionários, viola a liberdade religiosa das instituições religiosas. O mandato declara: “impõe uma carga substancial sobre o direito dos demandantes de exercer livremente sua religião”. Por estas razões suspendeu sua aplicação temporariamente e evitou dessa forma pesadas multas às organizações católicas objetoras que participaram da ação.
O Presidente da USCCB e Arcebispo de Louisville, Dom Joseph Kurtz, celebrou o anúncio da suspensão provisória. “Apenas recentemente nós, Bispos dos Estados Unidos, emitimos uma mensagem reafirmando a nossa determinação de resistir ao mandato do HHS e proteger a nossa liberdade religiosa”, recordou o Arcebispo.
“Estou fortemente motivado pela recusa da Corte na tentativa do governo em reduzir a liberdade religiosa à liberdade de culto, bem como o reconhecimento do Tribunal de que o serviço aos necessitados é o cerne da nossa Fé”, concluiu Dom Kurtz.
A Igreja Católica continua a sua rejeição à essa norma e as diversas Dioceses, escolas e ministérios de serviço social adiantam suas ações judiciais contra a medida. Além das estratégias jurídicas, a Igreja apoia diversas iniciativas legislativas que protegem os direitos dos crentes e impedem a implementação do mandato anti-natalista. (GPE/EPC)
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