Bento XVI discursa ao parlamento alemão

Berlim (Quinta-feira, 22-09-2011, Gaudium Press) Na tarde desta quinta-feira, 22, logo após a cerimônia de boas vindas realizada no Castelo de Bellevue, residência oficial do presidente Federal alemão e do encontro com a chanceler alemã, Angela Merkel, o Papa Bento XVI visitou o Reichstag, sede do parlamento alemão (Bundestag). Lá, discursando aos presentes, fez referências à dramática história do país, e falou, entre outras coisas, sobre a obrigação para com a justiça e com os direitos fundamentais irrenunciáveis da humanidade.

Bento XVI relembrou aos parlamentares a contribuição do cristianismo para a cutlura jurídica

No início de seu discurso, Bento XVI – primeiro pontífice a visitar a sede do parlamento alemão – afirmou que “a política deve ser um compromisso em prol da justiça”, para que, consiga criar “as condições de fundo para a paz”. Segundo o Papa, o sucesso no campo político deve estar “subordinado ao critério da justiça, à vontade de atuar o direito e à inteligência do direito” porque o sucesso “pode tornar-se também um aliciamento, abrindo assim a estrada à falsificação do direito, à destruição da justiça”, sentenciou.

Com as fortes palavras de Santo Agostinho “Se se põe de parte o direito, em que se distingue então o Estado de uma grande banda de salteadores?”, o Santo Padre fez referência aos momentos dramáticos da história alemã quando o Estado “se tornara o instrumento para a destruição do direito: tornara-se uma banda de salteadores muito bem organizada, que podia ameaçar o mundo inteiro e impeli-lo até à beira do precipício”. Neste sentido, segundo Bento XVI, o dever fundamental e urgente do político deve sempre ser o de “servir o direito e combater o domínio da injustiça”.

Referindo-se ao sistema democrático, Bento XVI afirmou corajosamente que a vontade da maioria nas decisões sobre a lei “é um critério suficiente”, porém “é evidente que nas questões fundamentais do direito, nas quais está em jogo a dignidade do homem e da humanidade” aquilo “não basta”. É necessária, conforme o pontífice, a própria orientação “de que no nosso tempo tornou-se ainda mais difícil”.

Neste contexto, o Santo Padre recordou a contribuição do cristianismo para a cultura jurídica, que partiu de um movimento filosófico e jurídico do século II a.C., foi desenvolvida ainda na Idade Média cristã, e que atingiu o clímax na Declaração dos Direitos Humanos de 1949. Hoje, segundo Bento XVI, tanto a ética quanto a religião “são consideradas fora do âmbito da razão no sentido estrito do termo”. Para solucionar esta questão, Bento XVI disse esperar ainda que haja “uma discussão pública”, com o intuito de superar “os preconceitos positivistas que criaram uma mentalidade redutora da religião, considerada como “uma subcultura”.

“A razão positivista”, observou o Santo Padre, “que se apresenta de modo exclusivista e não é capaz de perceber algo para além do que é funcional, assemelha-se aos edifícios de cimento armado sem janelas, nos quais nos damos o clima e a luz por nós mesmos e já não queremos receber estes dois elementos do amplo mundo de Deus”. No entanto, continuou o pontífice, “não podemos iludir-nos, pois em tal mundo auto-construído bebemos em segredo e igualmente nos recursos de Deus, que transformamos em produtos nossos. É preciso tornar a abrir as janelas, devemos olhar de novo a vastidão do mundo, o céu e a terra e aprender a usar tudo isto de modo justo”.

Bento XVI falou também aos parlamentares sobre o tema do meio ambiente, observando que o homem não consegue encontrar a sua plenitude somente na natureza, apesar da ecologia ser um aspecto importante da própria vida e da sociedade. “Devemos ouvir”, disse o Papa, “a linguagem da natureza e responder-lhe coerentemente. Mas quero ainda enfrentar decididamente um ponto que hoje como ontem é largamente negligenciado: existe também uma ecologia do homem. Também o homem possui uma natureza, que deve respeitar e não pode manipular como lhe apetece”.

Continuando sua dissertação sobre o tema, o Papa afirmou que o homem não é apenas uma liberdade que se cria por si própria. “O homem não se cria a si mesmo. Ele é espírito e vontade, mas é também natureza, e a sua vontade é justa quando ele escuta a natureza, respeita-a e quando se aceita a si mesmo por aquilo que é e que não se criou por si mesmo. Assim mesmo, e só assim, é que se realiza a verdadeira liberdade humana”, concluiu.

Reichstag e Bundestag
O palácio do Reichstag, em Berlim, foi construído como sede para as reuniões do Reichstag: o Parlamento do Reich alemão. Foi inaugurado em 1894 e voltou a ser a sede do Parlamento (Bundestag) em 1999 depois da reunificação da Alemanha e do retorno da capital para Berlim.

O Bundestag é composto por 622 deputados, eleitos por um sistema misto: metade em colégios uninominais com o sistema majoritário de pluralidade e pela outra metade com o sistema proporcional do quociente. O sistema legislativo alemão prevê a presença, além do Budenstag, também do Bundesrat, o Conselho federal.

O Budenstag tem quatro funções principais: é o órgão decisivo para a formação do governo; é o fulcro do procedimentolegislativo; é o órgão de controle do governo e da política governativa; e é o órgão de representação de todo o povo. (AA).