Bispos do Chile dizem que Projeto de Lei contra discriminação pode ser ameaça a matrimônio

Santiago (Terça-feira, 07-06-2011, Gaudium Press) O presidente da Conferência Episcopal do Chile (CECh), arcebispo de Santiago, Dom Ricardo Ezzati emitiu nesta terça-feira, 07, uma declaração, em nome de todos os bispos do país, contra aspectos de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, que estabelece medidas contra a discriminação e o preconceito.

Conforme Dom Ezzati, todo autêntico direito humano respeita a natureza do ser humano

Recentemente, em votação apertada, os parlamentares chilenos participantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovaram o artigo 3 do Projeto de Lei. A questão que mais levantou polêmica referia-se a inclusão de minorias sexuais. Apesar do desacordo, o artigo foi aprovado, com a inclusão de todos os setores da sociedade.

Segundo Dom Ezzati, a Igreja do país, como comprova o documento do Comitê Permanente da CECh, apoia toda a lei que estabeleça medidas contra a discriminação. “Todos fomos criados com igual dignidade, a imagem e semelhança de Deus. Buscamos, portanto, uma sociedade mais justa, humana e fraterna, na qual ninguém sofra a exclusão, a chacota, o desprezo, nem castigo só por ser diferente”, disse.

No entanto, objetou o presidente da CECh, a Igreja considera que o atual projeto de lei requer um aperfeiçoamento, “de maneira que a igualdade relacionada à dignidade de toda a pessoa, que é o fundamento da convivência, não seja invocada erroneamente contra direitos inerentes à natureza humana”. Conforme Dom Ezzati, em muitos países, leis redigidas de forma imprecisa, fizeram com que “o justo repúdio à discriminação” se tornassem uma ameaça “à essência do matrimônio como união entre um homem e uma mulher, aberta à geração de filho conforme a sua natureza”.

Dentro deste contexto, o arcebispo de Santiago disse que “os pastores propõem respeitosamente que a lei não utilize termos ambíguos, que são suscetíveis de interpretações arbitrárias, por serem alheios a nosso ordenamento jurídico tais como as palavras ‘gêneros’ e ‘orientação sexual’. A lei deve expressar o que pretende com termos claros e inequívocos”, declarou.

Concluindo sua mensagem, Dom Ezzati fez um apelo aos legisladores do país, dizendo que “todo autêntico direito humano respeita a natureza do ser humano e das comunidades primárias que este conforma, como é o matrimônio e a família”. Por fim, disse: “A natureza humana contém uma verdade e gera uma força contra a qual ninguém, nem sequer as leis, podem levantar-se. Cuidemo-la”.