Bispos chilenos anunciam novas medidas para combate ao abuso sexual contra menores

Santiago (Quarta-feira, 27-04-2011, Gaudium Press) A Conferência Episcopal do Chile (CECh) apresentou na última terça-feira, 25, o “Protocolo ante Denúncias contra Clérigos por abusos de menores”. Junto a ele, anunciou também a criação de um organismo dependente do episcopado, que terá por missão orientar e dirigir políticas de prevenção de abusos sexuais e oferecer ajuda às vítimas.

Conforme arcebispo de Valparaíso, novas medidas fazem parte das conclusões da Assembleia Plenária realizada no início de abril/ Foto: CECh

Conforme declarou o secretário geral da CECh, arcebispo de Valparaíso, Dom Santiago Silva, estas medidas fazem parte das conclusões da Assembleia Plenária dos Bispos chilenos realizada em Punta de Tralca no início de abril e respondem à obrigação de proteger os menores vítimas de abusos sexuais. “Trata-se de ser consequente com a missão e o exemplo que deu o próprio Jesus Cristo, em cujo nome servem”, afirmou.

Novo Protocolo

Como destaca o texto publicado no site da Conferência, o “Protocolo ante Denúncias contra Clérigos por abusos de menores” é um novo documento, que vem atualizar texto similar de 2003, referindo-se já à normativa vigente da Santa Sé e a experiências vividas no Chile. Segundo o porta-voz da CECh, Jaime Coiro, entre as novidades do novo protocolo está a orientação de investigar todas as denúncias e não tão somente as enviadas por escrito, como se fazia antes.

Outras das importantes novidades trazidas pelo documento são: a autorização para que leigos, devidamente preparados, possam investigar denúncias, o que até o momento apenas o Promotor de Justiça podia fazer; a diminuição de formalidades com o fim de agilizar o processo e o acompanhamento das vítimas; a necessidade de investigar os delitos já prescritos; especificações do procedimento para o envio de informações para a Congregação para a Doutrina da Fé, entre outras.

Organismo para acompanhamento das vítimas e prevenção de abusos

Conforme explica a CECh, o organismo, que dependerá diretamente do Comitê Permanente da Conferência Episcopal, terá como missão principal propor, orientar, supervisionar e avaliar as políticas de prevenção de abusos sexuais e de ajuda às vítimas,que são implementadas nas respectivas dioceses.

A missão do organismo não ficará circunscrita somente aos casos relacionados à clérigos, mas também funcionará como um serviço à comunidade em geral, “com o objetivo de colaborar na superação deste grave problema que afeta não apenas à Igreja como a toda a sociedade”.