Vaticano estuda a reorganização das competências jurídicas da Congregação para o Culto Divino

Cidade do Vaticano (Quarta-feira, 09-02-2011, Gaudium Press) O Padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, confirmou que na Igreja “há tempos se encontra em estudo um “Motu Proprio” para dispor a transferência de competências técnico-jurídicas” – como por exemplo, transferência de questões do matrimônio da Congregação para o Culto Divino para o Tribunal da Sagrada Rota. O objetivo da reorganização da Cúria Romana é que hoje cada Dicastério tenha competências homogêneas no seu campo organizativo.

Apesar disso, o porta-voz vaticano desmentiu que a reorganização estudada tenha “algum fundamento nem motivo para ser vista como uma intenção de promover um controle do tipo “restritivo” por parte da Congregação na promoção da renovação litúrgica desejada pelo Concílio Vaticano II”.

O estudo sobre as competências da Congregação do Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos e a Rota Romana está em sua fase inicial e até agora não se sabe qual forma terá e quando se concluirá. As próprias competências foram instituídas pela Constituição Apostólica do Papa João Paulo II, “Pastor Bonus”, do dia 28 de junho de 1988, e até agora dizem respeito a dois setores: litúrgico e disciplinar, ambos sobre a “ordem sagrada” e o matrimônio jurídico “rato e não consumado”.

A transferência das competências, ressalta Padre Lombardi, será somente em relação ao aspecto jurídico, todas as competências no campo litúrgico permanecerão iguais.