Universidade Católica Argentina faz apelo ao Senado por veto a “casamento” homossexual

Buenos Aires (Quinta-feira, 01-07-2010, Gaudium Press) “Diante da gravidade, da injustiça e a inconstitucionalidade do projeto, convido os parlamentares para avaliar e promover a riqueza da complementaridade entre um homem e uma mulher no matrimônio como fundamento da família, célula básica da sociedade”. Foi o que pediu o decano da Faculdade de Direito da Universidade Católica Argentina, Gabriel Limodio, ao Senado argentino, tendo em vista o projeto que prevê uma modificação no Código Civil a fim de permitir o “matrimônio” entre pessoas do mesmo sexo.

Depois de expressar “uma forte rejeição ao projeto de lei que ignora esta riqueza e afeta seriamente instituições fundamentais da organização social”, o decano advertiu sobre “as graves consequências que este projeto tem para as crianças”, ao recordar que “o melhor ambiente para o desenvolvimento pleno de uma criança é a família constituída por um pai e uma mãe”.

“Quando se pretende adotar a união de duas pessoas do mesmo sexo, se afeta o interesse superior da criança e desfoca a finalidade desta instituição”, destacou.

O decano também advertiu que o projeto “afeta o direito humano da identidade enraizada na Constituição”. Gabriel Limodio disse que “a privação voluntária e antecipada pela lei da riqueza que significa um pai e uma mãe traz sérios danos às crianças, com implicações profundas na pessoa, nos familiares e na própria sociedade. As crianças não são elegíveis para experiências sociais”.

Ele considerou que os “casamentos” entre pessoas do mesmo sexo são “essencialmente diferentes e incompatíveis com a instituição do casamento fundada na união do masculino com o feminino. Tais uniões não oferecem a mesma função social e não podem ser equiparadas ao matrimônio. Assim, para o bem comum, não pode corresponder a diferentes tipos de uniões sexuais”, pontifica o jurista.