Para D. Tomasi, comunidade internacional precisa de mais esforços para prover acesso a remédios

“O direito à saúde é universalmente reconhecido como um direito fundamental”, disse D. Tomasi

Cidade do Vaticano (Terça-feira, 22-06-2010, Gaudium Press) A delegação vaticana “pede a este Conselho que renove o seu comprometimento como um investidor chave nos esforços para assegurar e salvaguardar o direito à saúde, garantindo a igualdade de acesso a medicamentos essenciais”, declarou Dom Silvano Maria Tomasi, observador permanente da Santa Sé na ONU. O arcebispo e a delegação vaticana participaram da 14ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos sobre o acesso a medicamentos, ocorrida no dia 8 de junho em Genebra.

“O direito à saúde é universalmente reconhecido como um direito fundamental”, afirmou o observador vaticano no começo de seu discurso. Mais que isso, falou sobre a contribuição da Igreja Católica no mundo todo, especialmente nas partes mais pobres do globo, nesse sentido. Segundo Dom Tomasi, especialmente através de igrejas locais, instituições religiosas e iniciativas privadas, que atuam na sua própria responsabilidade e em respeito à lei de cada país – incluindo a promoção de 5.378 hospitais, 18.088 dispensários e clínicas, 521 casas de tratamento de hanseníase e 15.448 asilos ou casas para pessoas cronicamente doentes ou com deficiências.

Dom Tomasi lista em seu discurso alguns detalhes e fatos do Relatório Especial da 11ª Sessão do Conselho. Em ambientes de baixa-renda e baixa-tecnologia, ainda há falta de acesso a remédios de baixo custo e ferramentas de diagnóstico. Uma das razões do crescimento da pobreza, reflete, é a necessidade de pagar por planos de saúde. “Em países em desenvolvimento, pacientes pagam eles mesmos por 50 a 90% dos remédios essenciais; quase dois bilhões de pessoas no mudo não têm acesso a esses medicamentos básicos”.

O problema é mais percebível no que diz respeito às crianças. De acordo com o arcebispo, acredita-se que mais de dois milhões delas vivam com o vírus HIV, enquanto somente 38% haviam recebido medicamentos anti-retrovirais ao final de 2008″.

Por fim, Dom Tomasi pediu “maior flexibilização para a aplicação do Acordo de Aspectos Relacionados ao Comércio de Direitos de Propriedade Intelectual”. “A comunidade internacional não conseguiu alcançar seu objetivo de prover acesso igualitário a remédios e indica a necessidade de uma maior reflexão criativa, e de ações, nesse sentido”, concluiu o arcebispo.