Pastoral Carcerária emite nota de repúdio a violência nos presídios de Santa Catarina

Santa Catarina (Terça, 03-11-2009, Gaudium Press) Após a divulgação de imagens no último domingo (1) que flagraram alguns presos sendo espancados por agentes penitenciários no Complexo Penitenciário São Pedro de Alcântara e no Presídio de Tijucas, em Santa Catarina, a Pastoral Carcerária do Regional Sul 4 (Santa Catarina) emitiu uma nota de repúdio e indignação pelos fatos mostrados, informou a CNBB. O filme foi gravado durante uma operação de transferência de presos em 2008.

O coordenador da Pastoral Carcerária do Regional, padre Célio Ribeiro, quem assina a nota, descreve as imagens como cenas “absurdas de tortura” e afirmou que não se faz “segurança pública pela repressão e descaso com o sistema prisional”.

“Como ficam os gritos de mães, movimentos sociais e da Pastoral Carcerária, que vivenciam a superlotação e toda espécie de desumanidades nas prisões catarinenses? Falta de relatórios sobre o sistema e outras denúncias de maus-tratos sabemos que não são, visto que a CPI do Sistema Penitenciário relatou e que a Pastoral Carcerária enviou ao próprio secretário de segurança pública relatório sobre o sistema

Segundo a nota, a Pastoral Carcerária de Santa Catarina pede justiça e que as punições não se limitem apenas aos agentes prisionais, mas também aos responsáveis pela administração dos presídios. “Se não há competência, que os responsáveis, por uma questão ética, sejam imediatamente afastados e responsabilizados”.

O vídeo mobilizou autoridades policiais e o Poder Judiciário do Estado. Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Santa Catarina, consideraram “doentias” as ações dos presos sendo torturados pelos policiais.

O governador de Santa Catarina, Luís Henrique da Silveira, falou sobre o flagrante de tortura em São Pedro de Alcântara e assinalou que tal prática merece a “punição mais rigorosa possível”.

A Secretaria de Justiça do Estado informou que um agente prisional foi afastado por determinação do governador. Segundo a secretaria, a investigação deve ser concluída em 30 dias.