Santa Sé e ONU se unem para salvaguardar os direitos das crianças

Cidade do Vaticano (Quinta, 22-10-2009, Gaudium Press) A delegação da Santa Sé reafirmou no último dia 15, na 64ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que discutiu a tutela da infância, a importância da família na salvaguarda dos direitos das crianças.

Segundo o observador permanente da Santa Sé na ONU, arcebispo Celestino Migliore, “a delegação da Santa Sé nunca poderá mostrar suficientemente a importância da família na vida de qualquer criança e que a legislação relativa às crianças deve levar em consideração a função indispensável dos pais”.

Dom Migliore lamentou na ocasião a pretensão de se deixar os pais à margem da educação dos filhos. “Às vezes, nas decisões sobre a promoção e sobre a tutela dos direitos da criança, existe a tendência de falar em termos de relação entre a criança e o Estado, minimizando a função dos pais”.

A Santa Sé apoia o crescente consenso internacional sobre a necessidade de proteger todas as crianças, expresso nas ratificações e adesões de numerosos países à Convenção sobre os Direitos da Criança. Contudo, o observador permanente na ONU destacou a necessidade de se defender também os direitos das crianças não nascidas.

Em um comunicado oficial, a delegação da Santa Sé afirma que “todos os Estados devem associar-se à promoção da tutela legal das crianças ratificando e aderindo à Convenção e aos Protocolos e exorta a uma correta atualização destes instrumentos legais, que implica o respeito pelo inato direito à vida de todas as crianças”.

Na semana passada o arcebispo Migliore, em outra intervenção na Assembleia das Nações Unidas, falou sobre a importância que o Estado tem em servir como fundamento para uma sociedade mais justa. “Não se deve esquecer que por detrás de uma lei justa existe sempre um valor, caso contrario também o direito se pode tornar instrumento de opressão” salientou na ocasião.

O prelado sublinhou que para promover a paz e a segurança o Estado de direito deve sempre estar ligado a princípios de justiça. O observador permanente da Santa Sé afirmou ainda que perante a crise econômica global, o Estado de direito em âmbito internacional torna-se um instrumento vital para atingir os objetivos indicados pela carta das Nações Unidas.

Por outro lado, acrescentou: “Em uma sociedade globalizada, a lei internacional deve promover os direitos dos indivíduos e das sociedades para além das fronteiras nacionais. Mas é oportuno intervir apenas quando uma situação tem consequências globais ou o Estado e a comunidade local se encontram em falência na manutenção da responsabilidade de proteger”.

O observador permanente da Santa exortou os governos que adotaram a Convenção sobre os direitos da infância a aplicá-la de maneira correta e eficaz. Segundo ele, “nos últimos dez anos mais de dois milhões de crianças foram mortas durante conflitos e seis milhões tornaram-se deficientes, além de 300 mil terem sido recrutadas como meninos-soldado”.

“A Santa Sé -concluiu – uma vez mais reafirma a sua preocupação pelo bem estar de todas as crianças e das suas famílias e continua a pedir aos Estados que façam o mesmo, reafirmando que as crianças merecem crescer num ambiente que proteja a sua dignidade”.