Manifestantes contra o aborto realizam protestos no Peru

São Paulo (Quarta, 21-10-2009, Gaudium Press) A capital Lima, no Peru, presenciou mais uma manifestação a favor da vida e contra o aborto. Dezenas de manifestantes se concentraram nesta terça-feira em frente ao prédio do Congresso Nacional, onde estava sendo votado um projeto de lei que pretende regularizar o aborto no país.

O código penal peruano está passando por uma série de reformas e uma das leis que está sendo estudada para fazer parte do conjunto é a legalização da interrupção da vida nos casos de estupro e má formação do feto, onde há risco para a vida da mãe.

O ministro da Justiça Aurélio Pastor acha que o projeto não será aprovado. “A proposta não vai chegar ao conselho de ministros. No Ministério da Justiça, por exemplo, estamos a favor da vida e contra o aborto”.

Óscar Ugarte, que responde pelo ministério da Saúde no Peru, também acredita que o projeto não será aprovado e se manifestou a favor da preservação da vida do feto. Segundo ele “a regularização do aborto chamado terapêutico pode até ser razoável do ponto de vista médico, mas bate de frente com a própria Constituição e a Lei peruanas”.

Na manifestação que aconteceu na última terça-feira, vários grupos que atuam a favor da vida pediam para que o projeto não fosse votado. Religiosas de representantes de entidades que trabalham para a conscientização da manutenção da vida no Peru carregavam cartazes e pronunciavam slogans em defesa da gestação continuada, mesmo em casos considerados graves. “Estamos defendendo a vida. Somos contra o aborto! Por que defenderíamos este crime?” comenta Leonor de Castro, representante da comissão pastoral de defesa da vida da arquidiocese de Lima.

No Peru a grande maioria da população é católica e rejeita a prática do aborto. Por este motivo os legisladores acreditam que a proposta não deverá ganhar força e será rejeitada. “O que conta também é o fato de que se o protocolo for aprovado haverá uma colisão com a Lei peruana porque tudo o que atenta contra a vida é ir contra a Constituição”, comentou o ministro da Justiça.

A Conferência Episcopal Peruana lançou uma carta cujo título diz que “a vida é o fundamento de todos os direitos humanos”. O documento afirma que os bispos do Peru, frente à discussão pública que tem acontecido sobre a despenalização do aborto por violação ou má-formação acharam, por bem, emitir um pronunciamento em defesa da vida.

A carta conta com dez itens e lembra que a Declaração Universal dos Direitos Humanos optou decididamente pela defesa da vida. “A nossa Constituição vigente reconhece e protege a vida humana desde o seu início, ou seja, a concepção. Não se deve admitir exceções nem dúvidas na proteção à criança que está por nascer. Desde a concepção se inicia o desenvolvimento da vida que não deve ser interrompido por nenhum motivo. O valor da vida e a sua defesa desde o primeiro instante não se pode alterar sem causar um gravíssimo dano ao mais genuíno compromisso com o ser humano e seus direitos”.

O documento ressalta ainda que “os bispos peruanos afirmam que não há situação ou dificuldade humana que autorize matar um inocente. Se é negada a criança ao nascer o seu direito à vida, caímos num gravíssimo risco de perder a coerência das nossas leis, portanto, estaríamos transgredindo gravemente o fundamento da vigência dos demais direitos inerentes ao ser humano: a defesa da vida desde a sua concepção”.

Em outro trecho, o documento diz que “os peruanos, de modo especial as mães de família, sempre tem dado provas de ser um povo generoso, que acolhe e defende a vida e por eles fazemos um sério chamado a todas as instituições para que juntos possamos colocar todos os meios para ajudar todos os domicílios em dificuldades materiais, para sensibilizar a todos, por meio dos meios de comunicação, sobre o respeito à vida, um valor sagrado que não se deve eliminar por nenhum motivo. Não se trata de ser ou não ser, de existir ou não existir, de seguir vivendo ou ser aniquilados antes de poder decidir”.

Aos médicos também é feito um pedido. “Pedimos a nossos médicos, fidelidade ao seu juramento de defender a vida e os exortamos que procurem sempre a defesa de todas as vidas que tem em suas mãos. No caso de mulheres grávidas, a vida da mãe e do seu filho que está por nascer merece proteção e cuidado, porque todo ser humano, nascido ou por nascer, tem a mesma dignidade e o mesmo valor”.

O documento termina com uma invocação aos legisladores peruanos. “Invocamos aos que tem a grave responsabilidade política de legislar sobre estas matérias para que, por respeito à verdade científica e protegendo um valor especial sobre o qual se apoia toda a doutrina universal dos Direitos Humanos, tenham o valor de defender a vida sempre e em todas as circunstâncias, já que ela é um dom de Deus dado à humanidade”.

Ao assinarem o pronunciamento, os bispos peruanos recordam uma frase de Madre Tereza de Calcutá que diz: “‘O maior destruidor da paz é o aborto porque, porque se uma mãe pode matar o seu próprio filho, o que nos restará, matar a ti e você matar a mim? Não nos restará mais do que isso'”.