Glossário de Direito Canônico Comparado

Qual seria a utilidade do Direito Comparado, especificamente do Direito Canônico Comparado?

Redação (01/05/2024 10:01, Gaudium Press) O canonista, professor e advogado, Dr. Edson Sampel, acaba de lançar, pela Editora Santuário, mais uma obra inédita na bibliografia nacional e – provavelmente – na internacional. Em 50 verbetes, compara-se o Direito Canônico com o Direito Brasileiro através de institutos jurídicos similares.

Afirma no prefácio o maior jurista do Brasil, Dr. Ives Gandra da Silva Martins: “trata-se de obra necessária, muito bem escrita, como tudo que vem da pena de Sampel, preenchendo uma lacuna a ser refletida por juristas vinculados aos Direitos canônico, natural, público e privado (…)”. O livro é igualmente prefaciado pelo bispo auxiliar de Brasília, e também canonista, Dom Denilson Geraldo: “(…) a publicação desse Glossário será um auxílio valioso para os canonistas, civilistas e católicos (…).

Não é desígnio do Glossário de Direito Canônico Comparado explanar os diversos institutos jurídicos. Com efeito, o Direito Comparado visa enfatizar as semelhanças e dessemelhanças entre o Direito Canônico e o Direito Estatal. Assim, por exemplo, estuda-se o “processo” com ênfase analógica, sobre a base dos ordenamentos da Igreja e do Estado.

Qual seria a utilidade do Direito Comparado, especificamente do Direito Canônico Comparado? Parece bastante claro que se amplia o conhecimento jurídico ou, ao menos, municia-se o estudioso com ferramentas para tanto, fornecendo ao operador do Direito novíssimas nuanças e subsídios para melhor interpretação da lei.

Comissão Especial de Direito Canônico da 116ª Subseção da OAB-SP

 O livro pode ser adquirido na Amazon, com remessa rápida.