Reformas na Ordem de Malta: Leão XIV promove equilíbrio entre governança interna e identidade religiosa

A primeira reforma da Ordem de Malta promovida pelo Papa Leão XIV fortalece a governança interna, sinalizando um retorno ao equilíbrio constitucional após anos de supervisão do Vaticano.

Foto: Vatican Media

Redação (07/07/2026 13:38, Gaudium Press) O Papa Leão XIV realizou sua primeira intervenção legislativa significativa relacionada à Ordem Soberana e Militar de Malta (OSMM), aprovando um conjunto de ajustes constitucionais e legais que priorizam o fortalecimento da administração interna da instituição, em vez de ampliar o controle direto da Santa Sé. Essa abordagem representa uma mudança de tom após quase uma década de intervenções mais diretas do Vaticano em uma das mais antigas e singulares ordens da Igreja Católica.

De acordo com informações publicadas pela agência Zenit, o pontífice aprovou, em abril de 2026, um Rescriptum ex Audientia Sanctissimi, assinado pelo Cardeal Gianfranco Ghirlanda. O documento revisa 14 disposições: cinco artigos da Carta Constitucional e nove do Código Melitense, textos promulgados durante o pontificado de Francisco após um período de instabilidade. Em vez de reescrever completamente o arcabouço de 2022, as mudanças refinam aspectos específicos de governança, prestação de contas e formação religiosa, buscando consolidar a estabilidade sem alterar a estrutura fundamental.

Limites de mandato e maior equilíbrio de poderes

Uma das novidades mais relevantes é a introdução de limites de mandato para os principais cargos de liderança. As posições mais altas agora terão mandatos de seis anos, com possibilidade de apenas uma recondução consecutiva. A mesma regra vale para representantes das segundas e terceiras classes nos conselhos de governo. O objetivo é promover a renovação periódica e evitar a concentração prolongada de autoridade.

Além disso, decisões importantes — como a criação de Priorados, Subpriorados e Associações, ou a aprovação de seus estatutos — deixam de ser prerrogativa exclusiva do Grão-Mestre. Elas exigirão agora o consentimento conjunto do Conselho dos Professos e do Conselho Soberano. Sem acordo entre esses órgãos, a medida não avança, o que reforça um sistema de freios e contrapesos internos.

Formação e entrada de membros

As reformas também atualizam o processo de admissão na fase de Aspirantado, exigindo aprovação conjunta do Grão-Mestre e do Conselho dos Professos. Outro ponto é a flexibilização dos retiros espirituais e exercícios religiosos: a duração varia de três a oito dias, conforme as responsabilidades e vocações dos membros. Essas adaptações reconhecem a diversidade da Ordem, que une vida religiosa a um vasto trabalho humanitário em mais de 120 países.

Contexto de uma crise que durou anos

Para entender o peso dessas mudanças, é preciso recordar a turbulenta história recente da Ordem. O conflito eclodiu no final de 2016 com a demissão do Grão-Chanceler Albrecht von Boeselager, ligada a controvérsias sobre distribuição de preservativos em projetos humanitários. O que começou como uma questão interna tornou-se uma disputa de soberania quando o Grão-Mestre Fra’ Matthew Festing resistiu a uma investigação vaticana.

Em janeiro de 2017, Festing renunciou a pedido do Papa Francisco. A Santa Sé nomeou delegados especiais com poderes extraordinários — primeiro o Cardeal Angelo Becciu, depois Silvano Maria Tomasi —, com Ghirlanda atuando como conselheiro chave. O ponto culminante veio em setembro de 2022, quando Francisco promulgou a nova Carta Constitucional e o Código Melitense, dissolveu o Conselho Soberano e nomeou uma estrutura provisória.

Essas ações reafirmaram um princípio do direito canônico: apesar de sua personalidade jurídica internacional e relações diplomáticas com mais de 100 países, a Ordem de Malta é, antes de tudo, uma ordem religiosa sujeita à autoridade espiritual da Santa Sé. O Vaticano baseou-se em parecer de um tribunal cardinalício de 1953, que considera a soberania da Ordem como funcional, não equivalente à de um Estado-nação.

Retorno à normalidade

A eleição de Fra’ John Dunlap, advogado canadense e primeiro Grão-Mestre professo das Américas, em maio de 2023, iniciou uma fase de maior estabilidade. O mandato do Delegado Especial terminou, e o Cardeal Ghirlanda assumiu como Cardeal Patrono. As reformas de Leão XIV ocorrem exatamente nesse contexto de normalização.

Importante destacar: as 14 alterações não ampliam os poderes do Papa, da Santa Sé ou do Cardeal Patrono sobre a administração cotidiana. Elas redistribuem responsabilidades entre os órgãos internos da própria Ordem, reforçando a colegialidade. O processo também seguiu vias regulares: surgiu de pedido do Grão-Mestre, passou pela análise do Patrono e foi ratificado pelo Pontífice — diferente das intervenções emergenciais da década anterior.

Uma ordem com quase mil anos de história

Fundada por volta do século XI em Jerusalém para cuidar de peregrinos enfermos (inicialmente como Ordem Hospitalar de São João), a instituição evoluiu para uma ordem militar durante as Cruzadas, estabelecendo-se em Rodes e depois em Malta. Expulsa de Malta por Napoleão em 1798, sobreviveu sem território, mantendo sua soberania funcional. Hoje, opera uma das maiores redes humanitárias do mundo, com dezenas de milhares de voluntários e colaboradores atuando em emergências, saúde, auxílio a refugiados e projetos sociais em mais de 130 países.

Leão XIV, com sua trajetória como bispo no Peru e experiência em direito canônico, demonstra com essas reformas um estilo que valoriza a continuidade com prudência. Ao aprovar as mudanças in forma specifica, ele preserva o arcabouço de Francisco, mas sinaliza confiança na capacidade da Ordem de gerir melhor seus assuntos internos, com ênfase na renovação espiritual e na fidelidade ao carisma original de serviço aos pobres e aos doentes.

Essa intervenção marca, portanto, um passo cauteloso rumo à normalidade: equilibra a autonomia operativa da Ordem com sua submissão religiosa à Igreja, permitindo que uma instituição quase milenar continue sua missão humanitária e espiritual com maior estabilidade e responsabilidade interna.

Com informações Zenit