Vaticano apresenta o novo regulamento da Prefeitura para Assuntos Econômicos da Santa Sé

Cidade do Vaticano (Terça-feira, 18-12-2012, Gaudium Press) Na manhã de hoje os Prefeitos dos Dicastérios da Santa Sé reuniram-se com o Cardeal e Secretário de Estado do Vaticano, Tarcísio Bertone, para tratar do novo regulamento da Prefeitura para Assuntos Econômicos da Santa Sé, promulgado em 22 de fevereiro deste ano.

Graças ao novo regulamento o Dicastério teve a oportunidade de retornar ao “espírito originário” de “orientação e programação econômica”, como também de “fiscalização e controle” das administrações da Santa Sede, tornando-se assim uma verdadeira estrutura de programação financeira, destacou o cardeal. Na próxima quinta-feira, no Vaticano, haverá uma reunião para mostrar as funções da Prefeitura para Assuntos Econômicos da Santa Sé de acordo com o novo regulamento.

“A Igreja sempre se preocupou em considerar a mera instrumentalidade dos bens temporários em questão – destacou Dom Bertone – para o desenvolvimento da própria missão, definindo os fins institucionais que tornam lícita a aquisição, a posse, venda e administração dos bens temporários, e que tem como principal objetivo o culto divino, as obras de apostolado e caridade e o apoio honesto do clero e de outros ministros”.

A Prefeitura para Assuntos Econômicos da Santa Sé, instituição criada pelo Papa Paulo VI, “é um Dicastério que trabalha na inspeção e programação econômica, bem como na fiscalização e controle das Administrações da Santa Sé ou de órgãos que a ela pertençam, seja qual for a autonomia que possuam”, é o que estabelece o artigo nº 1 do novo regulamento, dirigindo-se à origem missionária. No momento, a Prefeitura está autorizada a “tomar conhecimento e controlar todas as atividades econômicas ligadas ao patrimônio da Santa Sé” com “autoridade segundo os critérios de método e de mérito” e as diretrizes a serem observadas, de acordo com a Secretaria de Estado.

www.vatican.va/roman_curia/uffici/prefettura/documents/ rc_pref_20110222_regolamento_it.html

“A transparência necessária das atividades econômicas e financeiras da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano” exige um empenho “sempre mais incisivo e conjunto com a honestidade” e requer “obediência às normas internacionais de controle financeiro que estão se cumprindo de forma gradual, como foi publicamente reconhecido em nível europeu”.

Ao final do discurso, os Prefeitos de Dicastérios e o Cardeal destacaram que “especialmente nas circunstâncias históricas atuais” deve-se “proceder a uma redução gradual, porém efetiva dos custos em face da impossibilidade de aumento da receita, devido ao déficit que se tem registrado ultimamente nos balanços finais”. Espera-se que o novo regulamento permita à Santa Sé e ao Vaticano “a manutenção de sua credibilidade”.

Na próxima quinta-feira, na apresentação das diretrizes da Prefeitura estabelecidas pelo novo regulamento, estarão presentes: o Cardeal Giuseppe Versaldi, Prefeito da prefeitura para Assuntos Econômicos da Santa Sé, Dom Lucio Angel Vallejo Bada, secretário da Prefeitura para Assuntos Econômicos da Santa Sé e Stefano Fralleoni, contador geral da mesma Prefeitura .

O texto completo do novo regulamento da Prefeitura está disponível no site do Vaticano: www.vatican.va/roman_curia/uffici/prefettura/documents/rc_pref_20110222_regolamento_it.html. (AA/JS)