Vaticano publica “Dignitas infinita” sobre a dignidade humana

Aborto, eutanásia, maternidade sub-rogada, mudança de sexo, múltiplas questões são abordadas nesta Declaração.

Redação (09/04/2024 11:47, Gaudium Press) A Santa Sé, por meio do Dicastério para a Doutrina da Fé, publicou, ontem, a Declaração Dignitas infinita, sobre dignidade humana; documento que veio sendo elaborado desde 2019.

O texto reconhece a “possibilidade de uma quádrupla distinção do conceito de dignidade: dignidade ontológica, dignidade moral, dignidade social e dignidade existencial”.

A dignidade ontológica compete à pessoa enquanto tal “pelo simples fato de existir e de ser querida, criada e amada por Deus”.

A dignidade moral refere-se ao exercício da liberdade por parte da criatura humana, sujeita a ser usada de forma indigna contra o desígnio do amor de Deus.

A dignidade social refere-se “às condições mínimas para que uma pessoa viva de acordo com a sua dignidade ontológica”.

A dignidade existencial seria uma experiência pessoal de levar uma “vida ‘digna'” ou uma “vida indigna”.

O texto prioriza “o valor inalienável da dignidade ontológica enraizada no próprio ser da pessoa humana e que subsiste além de todas as circunstâncias”.

Depois de citar textos bíblicos referentes à dignidade humana, faz-se uma revisão histórica do pensamento cristão sobre o tema, declarando que “a Igreja anuncia, promove e garante a dignidade humana”, pois como disse Bento XVI, “sem o corretivo fornecido pela religião, também a razão pode sofrer distorções, como acontece quando ela é manipulada pela ideologia ou aplicada em modo parcial, que não tem em conta plenamente a dignidade da pessoa humana. Foi este uso distorcido da razão, no fim das contas, que deu origem ao comércio dos escravos e ainda a muitos outros males sociais, não por último as ideologias totalitárias do século XX”.

O documento aborda algumas violações graves da dignidade humana que são particularmente atuais: o drama da pobreza, a guerra, as condições de trabalho dos migrantes, o tráfico de seres humanos, o abuso sexual, a violência contra as mulheres, o aborto, a maternidade sub-rogada (barriga de aluguel), a eutanásia e o suicídio assistido, o descarte de pessoas com deficiência, teoria de gênero, mudança de sexo e violência digital.

Sobre o aborto: “A aceitação do aborto na mentalidade, no costume e na própria lei é sinal eloquente de uma perigosíssima crise do senso moral, que se torna sempre mais incapaz de distinguir entre o bem e o mal, mesmo quando está em jogo o direito fundamental à vida.

Maternidade sub-rogada: “a Igreja toma posição contra a prática da maternidade sub-rogada, através da qual a criança, imensamente digna, torna-se mero objeto, “violando a sua dignidade inalienável e também a da “própria mulher que ou é forçada a fazê-lo ou decide livremente submeter-se a tal prática”, uma vez que se torna “um simples meio” e “dissocia-se da criança que cresce nela”.

A eutanásia é “um caso particular de violação da dignidade humana que é mais silencioso”. “O sofrimento não faz perder ao doente aquela dignidade que lhe é própria de modo intrínseco e inalienável, mas pode tornar-se ocasião para reforçar os vínculos da mútua pertença e para tomar maior consciência da preciosidade de cada pessoa para a humanidade inteira”.

Sobre a ideologia de gênero, “a Igreja recorda que a vida humana, em todos os seus componentes, físicos e espirituais, é um dom de Deus, que se deve acolher com gratidão e colocar a serviço do bem. Querer dispor de si, como prescreve a teoria de gênero, independentemente desta verdade basilar da vida humana como dom, não significa outra coisa senão ceder à antiquíssima tentação do homem que se faz Deus e entrar em concorrência com o verdadeiro Deus do amor, revelado no Evangelho”.

Em relação aos procedimentos de mudança de sexo, como regra geral, “qualquer intervenção de mudança de sexo normalmente se arrisca a ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção. Isto não significa excluir a possibilidade que uma pessoa portadora de anomalias dos genitais, já evidentes desde o nascimento ou que se manifestem sucessivamente, possa decidir-se por receber assistência médica com o fim de resolver tais anomalias. Neste caso, a intervenção não configuraria uma mudança de sexo no sentido aqui entendido”.

Em suma, com esta declaração, “a Igreja ardentemente exorta a colocar o respeito pela dignidade da pessoa humana, para além de toda circunstância, […] e encoraja a promoção da dignidade de cada pessoa humana, sejam quais forem as suas qualidades físicas, psíquicas, culturais, sociais e religiosas. Ela o faz com esperança, certa da força que brota do Cristo Ressuscitado, que revelou plenamente a dignidade integral de todo homem e de toda mulher”.

O texto completo da Declaração Dignitas infinita sobre a dignidade humana pode ser lido neste link: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_ddf_doc_20240402_dignitas-infinita_po.html