Vaticano: deve-se manter a reputação do falecido em caso de denúncias não comprovadas
fevereiro 28, 2025 9:00 am Deixe um comentárioVaticano: deve-se manter a reputação do falecido em caso de denúncias não comprovadas Trata-se do princípio da não retroatividade da lei. O dano à boa fama só pode ser “legitimado para evitar qualquer perigo ou ameaça” aos indivíduos e à comunidade.