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Simpósio de Direito Comparado (Civil e Canônico) em Portugal
Encerrou-se a segunda fase do Simpósio Internacional de Direito Comparado: Civil e Canônico, em comemoração dos 20 anos de existência do Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina e do Instituto Superior de Direito Canônico da Universidade Católica Portuguesa.
Redação (05/11/2025 10:00, Gaudium Press) Os dias 29 e 30 de outubro foram marcados por intensa comunicação acadêmica. Em Lisboa, encerrou-se a segunda fase do Simpósio Internacional de Direito Comparado: Civil e Canônico, em comemoração dos 20 anos de existência do Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina e do Instituto Superior de Direito Canônico da Universidade Católica Portuguesa, entidades dirigidas respectivamente pelo Prof. Dr. Pe. Márcio Fernando França e pelo Prof. Dr. Pe. João Vergamota.
Com a honrosa presença do Patriarca de Lisboa, Cardeal Dom Rui Manoel Sousa Valério, que encerrou o evento, as palestras versaram sobre importantíssimos temas. Primeiramente, falou o Patriarca Emérito de Lisboa, o Cardeal Dom Manoel Clemente, abordando as relações Igreja-Estado em Portugal. O Prof. Dr. Pe. Márcio Fernando França discorreu acerca do registro de crianças adotadas ou filhos de pares homossexuais, assunto de enorme relevância pastoral e jurídica. O Prof. Dr. Pe. Marcos Keel Pereira, do instituto lusitano, tratou da proteção jurídica dos domingos e feriados e da liberdade religiosa na Alemanha. Outras conferências debruçaram-se a propósito de temáticas como o Direito Canônico e a ordem jurídica portuguesa, a prescrição penal, a relação entre as Constituições de Portugal e do Brasil. Eu tive a oportunidade de traçar um paralelo entre a Concordata Portuguesa e o Acordo Brasil-Santa Sé, mostrando os pontos de destaque nos dois pactos diplomáticos.
Para o futuro, preveem-se novos congressos e convênios entre os institutos de Portugal e do Brasil.
Por Edson Luiz Sampel
Professor do Instituto Superior de Direito Canônico de Londrina
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