Sacerdote espanhol absolvido da acusação de crime de ódio contra muçulmanos

O Tribunal Provincial de Málaga absolveu os sacerdotes Custodio Ballester e Jesús Calvo da acusação de incitação ao ódio da qual foram acusados, juntamente com Armando Robles, diretor do site Alerta Digital.

Pe. Custodio Ballester – Foto: X

Redação (17/10/2025 14:59, Gaudium Press) O Tribunal Provincial de Málaga absolveu os sacerdotes Custódio Ballester e Jesús Calvo das acusações de incitação ao ódio, assim como Armando Robles, diretor do site Alerta Digital.

O Ministério Público havia requerido uma pena de três anos de prisão para cada um dos clérigos e o encerramento do referido meio de comunicação, sob o argumento de que os réus teriam disseminado mensagens contrárias a imigrantes, à comunidade muçulmana e ao islamismo.

Em 2016, o Pe. Ballester participou de um programa digital no qual criticou o jihadismo e declarou que o islamismo radical “pretende destruir a Europa e a civilização ocidental”. Tais manifestações culminaram em processo movido por uma associação dedicada à luta contra a islamofobia.

Na sentença, o Tribunal considerou que as expressões empregadas pelos réus nos programas e artigos associados ao Alerta Digital, embora possam ser qualificadas como “infelizes” ou “ofensivas”, não configuram os elementos constitutivos de crimes de ódio. Os magistrados ressaltaram a ausência de provas quanto à intenção de fomentar hostilidade ou violência contra qualquer grupo, bem como o fato de que as declarações se enquadram no âmbito protegido pela liberdade de expressão.

Durante a audiência, realizada em 1º de outubro, o Pe. Custódio Ballester defendeu que suas afirmações visavam especificamente o jihadismo radical, e não o islamismo em sua totalidade. O Pe. Jesús Calvo, reconhecido por suas declarações controversas na mídia, argumentou que suas intervenções representavam o exercício legítimo da liberdade de opinião, desprovido de qualquer intuito de incitar ao ódio.

O Tribunal invocou a jurisprudência do Supremo Tribunal e do Tribunal Constitucional, os quais restringem a aplicação do direito penal a hipóteses de incitação direta e concreta ao ódio ou à violência. Nesse contexto, procedeu-se à absolvição dos sacerdotes Custódio Ballester e Jesús Calvo, bem como de Armando Robles, rejeitando-se o pedido de fechamento do portal Alerta Digital.

A decisão não possui caráter definitivo e pode ser objeto de recurso perante o Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia, no prazo de dez dias contados a partir da notificação. 

Com informações InfoCatolica