Rezar em casa pode ser crime na Escócia

Os moradores de Edimburgo receberam cartas alertando-os sobre possíveis consequências legais se suas atividades, incluindo orações em casa, puderem ser vistas ou ouvidas do exterior.

Redação (16/10/2024 15:10, Gaudium Press) O governo da Escócia promulgou uma nova legislação sobre o aborto que gerou intenso debate ao proibir atividades que “causem incômodo” nas proximidades das clínicas onde os abortos são realizados. A Lei de Serviços de Aborto de 2024 pode criminalizar qualquer ação, realizada em sua própria casa, que possa causar “assédio, alarme ou angústia” a funcionários e pacientes em clínicas de aborto.

Os residentes de Edimburgo receberam cartas alertando-os sobre as possíveis consequência legais desta nova lei, informou o The Telegraph, observando que a legislação estabelece “zonas de acesso seguro” de 200 metros em torno de todas as clínicas de aborto do país.

“Atividades em um local privado (como uma casa) dentro da área entre as instalações protegidas e o limite de uma zona podem ser uma ofensa se puderem ser vistas ou ouvidas dentro da zona e forem feitas intencionalmente ou de forma imprudente”.

Infrações leves podem levar a penalidades de até £ 10.000 (US $ 13.000), enquanto as mais graves podem resultar em multa ilimitada, conforme estipulado na carta.

Esta medida alarmou grupos pró-vida e organizações religiosas, que temem que a oração, mesmo na esfera privada, seja criminalizada. A Sociedade para a Proteção da Criança por Nascer do Reino Unido (SPUC) expressou preocupação, chamando a legislação de “sinistra e profundamente orwelliana”. O seu principal executivo, Michael Robinson, observou que até mesmo exibir versículos bíblicos ou rezar numa janela visível da rua poderia ser interpretado como uma infração.

O Governo escocês defendeu a legislação, alegando que esta procura garantir o acesso das mulheres aos serviços de saúde sem interferências. No entanto, ativistas pró-vida como Andrea Williams, diretora da Christian Concern, alertaram que estas medidas representam uma violação grave dos direitos fundamentais e que a sua implementação será acompanhada de perto.

Esta polêmica na Escócia se soma a discussões análogas na Inglaterra e no País de Gales, onde uma legislação similar será promulgada no final de Outubro, a qual estabelecerá zonas de segurança em torno das clínicas de aborto que penalizarão atividades visíveis que possam desencorajar ou afligir as mulheres que buscam matar seus filhos ainda não nascidos.