Reino Unido: nova legislação que despenaliza o aborto em qualquer momento da gestação é a mais extrema da história

Líderes religiosos e grupos pró-vida alertam para as mudanças radicais na legislação sobre o aborto no Reino Unido e prometem continuar a luta contra o que consideram um retrocesso grave na proteção da vida humana.

Foto: Wikipedia

Redação (22/03/2026 12:10, Gaudium Press) A Câmara dos Lordes do Reino Unido aprovou, em 18 de março de 2026, uma emenda ao Crime and Policing Bill, conhecida como Cláusula 208, que estabelece que “nenhum delito é cometido por uma mulher em relação à sua própria gravidez”. A medida remove penalidades criminais para mulheres que realizam ou tentam interromper suas gestações, inclusive em estágios avançados, ou seja, até um segundo antes de nascer. Líderes católicos e anglicanos, além de grupos pró-vida como o Right to Life UK (Direito à vida), expressaram forte preocupação, classificando a mudança como uma das mais extremas já aprovadas no Parlamento britânico.

A votação rejeitou emendas que buscavam excluir a Cláusula 208 ou impor restrições adicionais, como a obrigatoriedade de consulta médica para abortos domiciliares. Segundo o Right to Life UK, a nova redação permitiria que mulheres realizassem abortos próprios por qualquer motivo — incluindo seleção sexual ou em fases tardias, até o momento do parto — sem risco de punição criminal. “Se o projeto se tornar lei, é provável que haja um aumento significativo no número de abortos tardios realizados em casa, colocando em risco a vida de muitas mulheres”, alertou o grupo em nota divulgada no dia da votação.

Catherine Robinson, porta-voz do Right to Life UK, descreveu a cláusula como “um dos projetos de lei mais extremos já aprovados pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes”. Ela destacou a ausência de debate amplo: a emenda foi aprovada após apenas 46 minutos de discussão na Câmara dos Comuns e em uma sessão noturna apressada na Câmara dos Lordes, sem consulta pública ou inclusão no manifesto do governo.

Líderes religiosos manifestaram oposição veemente. Dom John Sherrington, arcebispo de Liverpool e bispo responsável por questões de vida na Conferência dos Bispos Católicos da Inglaterra e do País de Gales, alertou que a Cláusula 208 poderia levar à “descriminalização do aborto para mulheres, por qualquer motivo, até o nascimento”. Em declaração publicada em 16 de março, ele classificou a mudança como “uma ruptura radical com a lei atual”, que ameaça a dignidade do nascituro e deixa as mulheres mais vulneráveis a coerção e abuso. “A cláusula não tem apoio da opinião pública britânica”, afirmou.

“Essa medida provavelmente levará a um aumento dos abortos tardios, colocando em risco as mulheres grávidas e seus bebês. […] Encorajo os fiéis a apoiá-las de maneiras práticas, inclusive por meio da oração. Inspirados pelo exemplo da Sagrada Família, continuemos a defender a dignidade tanto da criança no seio materno quanto da mãe”.

O arcebispo de Southwark, Dom John Wilson, descreveu a lei como “assustadora” e afirmou que ela não apenas ignora o nascituro, mas também suscita “sérias preocupações quanto à segurança das mulheres”. Dom Wilson declarou: “Este é um momento verdadeiramente trágico para nossa nação. Como pode essa legislação assustadora, que, após a sanção real, permitirá o aborto de crianças até o momento do nascimento por qualquer motivo, ter lugar em uma sociedade civilizada? Nunca podemos subestimar os desafios que mulheres e homens enfrentam ao tomar decisões difíceis.”

“Como chegamos a um ponto em nossa sociedade em que estamos dispostos a aprovar uma lei tão terrível? Todos nós devemos trabalhar e rezar com mais fervor para que as mães que enfrentam dificuldades na gravidez recebam apoio e possam ver seus filhos não como um problema, mas como uma bênção. Acredito que as gerações futuras acabarão por olhar para essa decisão como algo semelhante ao apoio histórico à escravidão. Aguardamos ansiosamente o dia em que seremos verdadeiramente uma ‘sociedade civilizada’, onde todos clamarão: ‘Deixem essas crianças viverem!’”, declarou o arcebispo Mark O’Toole, de Cardiff-Menevia.

A arcebispa anglicana Sarah Mullally, de Canterbury, também se pronunciou na Câmara dos Lordes antes da votação. Ela recordou que “o valor infinito da vida humana é um princípio cristão fundamental que sustenta grande parte do nosso sistema legal”. […] A descriminalização do aborto é uma questão de tamanha complexidade legal, moral e prática que não pode ser adequadamente tratada por uma emenda adicionada apressadamente a outro projeto de lei”, defendeu.

A legislação atual (Abortion Act 1967) permite o aborto até a 24ª semana, desde que dois médicos concordem sobre motivos específicos. A Cláusula 208 não altera esse limite formalmente, mas remove a criminalização da mulher que age em relação à própria gravidez.

Grupos pró-vida insistem que a ausência de penalidades para a mulher pode enfraquecer proteções ao nascituro e incentivar práticas perigosas. O Right to Life UK enfatizou que “uma sociedade civilizada não permite aborto até o nascimento” e cobrou consultas públicas e processos parlamentares transparentes para qualquer alteração na lei de aborto.

O projeto ainda precisa de aprovação final e sanção real para entrar em vigor.