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Portugal quer promover anistia de jovens infratores por ocasião da Jornada Mundial da Juventude
O governo português aprovou um projeto de lei que prevê a redução de penas e a anistia de infrações cometidas por jovens
Redação (21/06/2023 17:00, Gaudium Press): O governo português aprovou um projeto de lei que prevê a redução de penas e a anistia de infrações cometidas por jovens.
O projeto de lei foi proposto devido à aproximação da data da Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá em Lisboa no início do mês de agosto.
O Conselho de Ministros portugueses aprovou o projeto de lei por causa da JMJ e da visita do Papa Francisco, “cuja vida e pontificado incentivam a reintegração social das pessoas”, cita o documento.
Se aprovada, a lei prevê a anistia de contravenções de até mil euros cometidas por pessoas com idade entre 16 e 30 anos; e a redução de até um ano de prisão para os condenados com até 8 anos de encarceramento.
O texto do projeto também determina algumas exceções ao perdão e anistia. Condenados por homicídios ou crimes graves de agressão física não serão contemplados, por exemplo.
O projeto de lei ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento português e a lei promulgada pelo presidente português antes de entrar em vigor.
O Papa Francisco confirmou sua presença na JMJ que acontecerá em Portugal entre o dia 1º e o dia 6 de agosto. Mais de 600 mil jovens de todo o mundo são esperados na capital portuguesa para o evento. (FM)
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