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Partido Socialista da Espanha quer criminalizar membros pró-vida próximos às clínicas de aborto
Um projeto de lei proposto, na semana passada pelo Partido Socialista Operário Espanhol, criminaliza o “assédio” de mulheres que entram em clínicas de aborto.
Redação (28/05/2021 10:20, Gaudium Press) O projeto de lei que foi apresentado em 21 de maio pela coalizão do PSOE, no Congresso dos Deputados, criminalizaria “assediar mulheres que vão às clínicas para a interrupção voluntária da gravidez”.
As sanções para o que seria considerado “assédio” incluiriam penas de prisão de três meses a um ano, ou serviço comunitário por 31 a 80 dias.
O argumento que o PSOE apresentou para introduzir o projeto de lei caracteriza “assédio” as pessoas pró-vida perto das clínicas de aborto que se “aproximam das mulheres grávidas com fotografias, modelos de fetos e declarações contra o aborto … com o objetivo de fazê-las mudar sua decisão por coerção, intimidação e assédio.”
Qualquer pessoa que promova, favoreça ou participe de manifestações perto de clínicas de aborto estaria sujeita a sanções.
Este projeto de lei proibiria também a Life Ambulance (ambulância da vida), que oferece “um ultrassom gratuito em frente à clínica de aborto para mostrar à mãe a realidade de seu filho e o batimento cardíaco de seu bebê”.
A iniciativa do ultrassom móvel possui “todas as licenças legais e médicos profissionais certificados” para prestar o serviço.
A Life Ambulance lançou uma petição online para se opor ao projeto de lei, alegando que ele “viola o direito à liberdade de expressão, o direito de se manifestar e o direito da mãe de conhecer a realidade da criança que vai ser abortada”.
O grupo parlamentar socialista disse que “considera essencial garantir uma zona de segurança” em torno das clínicas de aborto.
Com efeito, vários locais já adotaram, nos últimos anos, “zonas de segurança” em torno das clínicas de aborto que limitam a liberdade de expressão nas áreas protegidas.
Com informações CNA
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