Papa à Rota Romana: não ser inerte aos efeitos desastrosos que a nulidade matrimonial pode trazer

Inauguração do Ano Judiciário: Papa tratou do matrimônio legalmente declarado nulo e de uma questão relevante: “o que será dos filhos e da parte que não aceita a declaração de nulidade? ”.

Cidade do Vaticano (30/01/2021, 10:30, Gaudium Press) O Papa Francisco inaugurou na manhã dessa sexta-feira, 29/01, o Ano Judiciário do Tribunal Apostólico da Rota Romana.

Na ocasião, como tradicionalmente acontece, o Papa recebe, no Vaticano, os prelados auditores, oficiais e colaboradores deste Tribunal em uma Audiência, na Sala Clementina, durante a qual o Pontífice faz um pronunciamento.

A nova realidade que chamamos família: os cônjuges com os filhos doados por Deus

Este ano, não foi diferente. Em discurso, o Pontífice procurou tratar do cerne de boa parte das decisões do Tribunal atualmente:
“por um lado, a falta de fé, que não ilumina a união conjugal como deveria; por outro, os aspectos fundamentais dessa união que, além da união entre homem e mulher, incluem o nascimento e o dom dos filhos e o crescimento deles”.

Louvando a harmonia entre a jurisprudência da Rota Romana e o magistério pontifício, Francisco destacou “a figura teológica da família como efeito do matrimônio, conforme prefigurado pelo Criador”: um “fruto do projeto divino, pelo menos para a prole gerada. Os cônjuges, com os filhos doados por Deus, são aquela nova realidade que chamamos de família”.

Declaração de nulidade do matrimônio e situação dos filhos e da parte que não aceita a nulidade

Continuando com seu discurso, o Pontífice direcionou seu pensamento para o tema do matrimônio legalmente declarado nulo e de uma questão bastante relevante:
“O que será dos filhos e da parte que não aceita a declaração de nulidade?”

A nova situação criada afetará diretamente as crianças:
“A nova união sacramental, que se segue à declaração de nulidade, será certamente uma fonte de paz para o cônjuge que a pediu. Entretanto, como explicar aos filhos que – por exemplo – a sua mãe, abandonada pelo pai e muitas vezes não disposta a estabelecer um outro vínculo matrimonial, recebe a Eucaristia dominical com eles, enquanto o pai, convivente ou aguardando a declaração de nulidade do matrimônio, não pode participar da mesa eucarística?”

Nas decisões do Tribunal, não deixem de dar testemunho da ansiedade apostólica da Igreja na questão da declaração de nulidade

Dirigindo-se especialmente aos juízes, o Papa Francisco fez a eles um apelo ao exercerem uma missão “carregada de sentido pastoral”, sobretudo quando se trata de uma “delicada decisão sobre nulidade ou não de uma união conjugal”:

“Caros Juízes, nos seus julgamentos, não deixem de dar testemunho desta ansiedade apostólica da Igreja, considerando que o bem integral das pessoas exige que não permaneçamos inertes diante dos efeitos desastrosos que uma decisão sobre a nulidade matrimonial pode acarretar”.

”A Igreja é mãe, e vocês, que têm um ministério eclesial numa área tão vital como a atividade judiciária, são chamados a se abrir aos horizontes desta difícil pastoral, mas não impossível, que diz respeito à preocupação com os filhos, como vítimas inocentes de tantas situações de ruptura, divórcio ou de novas uniões civis.”

A declaração de nulidade matrimonial não pode ser pensada como “um ato frio de uma mera decisão jurídica”

Enfatizando que não se pode esquecer que todas as decisões nessa matéria terão efeitos diretos nos filhos, Francisco recordou que “muitas vezes a declaração de nulidade matrimonial é pensada como um ato frio de uma mera decisão jurídica”, mas que não deve ser assim.

“Não devemos nos cansar de dedicar toda a atenção e cuidado à família e ao matrimônio”.

Ao final do discurso dirigido aos colaboradores do Tribunal Apostólico, o Papa aproveitou para também fazer um apelo aos bispos para que “se abram sempre mais ao desafio ligado a essa temática”. É um caminho eclesiológico e pastoral necessário para não deixar à intervenção somente das autoridades civis, “os fiéis que sofrem por julgamentos não aceitos e sofridos”. (JSG)

(Da Redação Gaudium Press, com informações e fotos Vatican News)