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Leão XIV extingue a Comissão de Doações à Santa Sé
Foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para formular “propostas sobre a questão geral da arrecadação de fundos para a Santa Sé”.
Foto: Vatican News
Redação (04/12/2025 15:11, Gaudium Press) O Papa Leão emitiu um Quirógrafo (documento com a assinatura do Pontífice0 – assinado em 29 de setembro, mas divulgado nesta quinta-feira – 4 de dezembro, intitulado “vinculum unitatis et caritatis, sobre a coordenação da arrecadação de fundos da Santa Sé”.
Depois de afirmar que “a questão das doações e da arrecadação de fundos para a Santa Sé representa um aspecto importante do vinculum unitatis et caritatis (vínculo de unidade e caridade) entre as Igrejas particulares e a Sé Apostólica”, o Pontífice anuncia que, seguindo as recomendações do Conselho para a Economia, é suprimida a “Commissio de donationibus (Comissão de doações) pro Sancta Sede, instituída pelo Quirógrafo do Papa Francisco, em 11 de fevereiro de 2025”.
Os membros desse organismo cessam imediatamente suas funções, o Estatuto da própria comissão é revogado e, com o Estatuto, são revogados também “todos os atos adotados até o momento e os Regulamentos eventualmente elaborados pela Commissio“, que “deixarão, portanto, de ter qualquer força canônica ou jurídica”.
“Todos os bens que atualmente pertencem à Commissio devem ser destinados à Santa Sé”.
“O Presidente da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica (APSA) tem o poder de subdelegar e proceder com a liquidação da Commissio de acordo com a legislação vigente”, expressa também o quirógrafo.
Após a extinção do organismo, “a Secretaria para a Economia, juntamente com um grupo de trabalho por ela designado, será responsável por “resolver quaisquer questões que possam permanecer pendentes após a dissolução da Commissio”. A Secretaria para a Economia “manterá o Conselho para a Economia informado sobre todas as ações tomadas a esse respeito”.
Por fim, foi anunciada a criação de um grupo de trabalho para formular ” propostas sobre a questão geral da arrecadação de fundos para a Santa Sé, bem como a definição de uma estrutura adequada”.
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