Irlanda diz não à emenda constitucional que afetaria o status da família

“É um fracasso catastrófico de um governo que, em sua arrogância, não ouviu ninguém”. Representantes da mídia e ministros espalharam a desinformação de que a Constituição afirmava que o lugar de uma mulher é em casa.

Foto: Jessica Rockowitz/ Unplash

Redação (12/03/2024 11:31, Gaudium Press) Em 8 de março, houve dois referendos realizados na Irlanda com propostas de alterações na Constituição.

O governo propôs desassociar a definição de família da instituição do casamento e baseá-la em “relações duradouras”, seguindo a recomendação de um conselho de cidadãos sobre a igualdade de gênero. Além disso, queriam suprimir um artigo que enfatizava o trabalho doméstico das mães, destinando a responsabilidade de educação e cuidado aos familiares em geral.

Contrariando as previsões das pesquisas que indicavam a vitória do “Sim”, logo após o início da contagem dos votos, ficou claro que a maioria dos irlandeses tinha votado “Não”. Na verdade, após a recontagem, 74% dos votos eram expressamente contrários à mudança, demonstrando que essas propostas não apenas foram rejeitadas, mas sim rechaçadas.

Após o referendo, apelos para a demissão do Ministro da Criança

“É a voz do povo e, na nossa Constituição, o povo tem a soberania”, afirmou Eamon Ryan, líder do Partido Verde, que forma o governo República da Irlanda juntamente com Fianna Fáil e Fine Gael, em declarações à emissora de notícias RTÉ. Maurice Quinlivan, deputado do partido de oposição Sinn Fein, pediu a renúncia do Ministro da Criança e da Integração, Roderic O’Gorman: “É um fracasso catastrófico de um governo que, em sua arrogância, não ouviu ninguém”.

Peadar Toíbín, da Aontú, o único partido que se pronunciou contra os referendos, celebrou o resultado, e descreveu o referendo como uma luta de “David contra Golias”. “Essas mudanças teriam acarretado problemas significativos”, afirmou Toíbín.

Críticas ao Governo

Segundo o senador independente e ex-Tánaiste (vice-primeiro-ministro irlandês) Michael McDowell, o Governo “avaliou mal o estado de espírito do eleitorado”. McDowell já havia criticado fortemente as mudanças propostas na Constituição, particularmente a formulação de “relações duradouras”, que teria constituído a nova base para a definição legal de família. De acordo com ” Lawyers for no (Advogados pelo não)” em um comunicado, isso teria tido sérias consequências para a legislação irlandesa relativa à herança, impostos e imigração etc. Ao lado da iniciativa “Lawyers for no“, McDowell também questionou a abordagem do governo à campanha do referendo. Por exemplo, representantes da mídia e ministros espalharam desinformação de que a Constituição afirmava que o lugar de uma mulher é em casa. O Ministro O’Gorman pressionou também ONGs apoiadas pelo estado.

Atualmente, a Constituição irlandesa reconhece a família como o “primeiro grupo unitário natural e fundamental na sociedade” e como “uma instituição moral possuidora de direitos inalienáveis e invioláveis que” antecedem e transcendem qualquer lei”. A Constituição também declara que o Estado se compromete a preservar a instituição do casamento, “sobre o qual a família se fundamenta”, com cuidado especial e protegê-la de quaisquer ataques.

O casamento continua sendo a pedra angular da família

O governo propôs a inclusão do reconhecimento de que “a família, seja ela fundada no casamento ou em outras relações duradouras, constitui a unidade fundamental e primária natural da sociedade”. Como consequência, a menção de que o casamento é a pedra angular da família deveria ser removida da Constituição.

A segunda alteração diz respeito ao âmbito da assistência. A Constituição irlandesa atualmente estabelece que o Estado reconhece que, através da sua vida em casa, a mulher dá ao Estado um apoio sem o qual o bem-comum não pode ser alcançado”; e que “o Estado deve esforçar-se por garantir que as mães não sejam obrigadas, por necessidade econômica, a arranjar emprego, negligenciando os seus deveres em casa”.

A intenção era de que este texto fosse eliminado e substituído pelo seguinte: “o Estado reconhece que a prestação de cuidados por membros de uma família, entre si, em virtude dos vínculos que existem entre eles, confere um apoio à sociedade sem o qual não se pode alcançar o bem-comum, e esforçar-se-á para apoiar essa mesma prestação”.

Com informações DieTagespost