Igreja na França inaugura primeiro tribunal canônico nacional

Este tribunal será destinado a julgar os delitos canônicos cometidos por clérigos ou leigos e substituirá os tribunais diocesanos ou interdiocesanos existentes na França em matéria penal.

Foto: Pixabay.

França – Paris (09/12/2022 15:29, Gaudium Press) Na última segunda-feira, 5, a Conferência Episcopal da França (CEF) instalou oficialmente o primeiro Tribunal Penal Canônico Nacional (TPCN). Este é um importante passo a favor da justiça dentro da Igreja no país europeu.

Tribunal será constituído por sacerdotes especialistas e juízes leigos

A cerimônia de instalação foi iniciada por uma Santa Missa presidida por Dom Eric de Moulins-Beaufort, Arcebispo de Reims e Presidente da CEF. Na ocasião, três juízes eleitos para compor este tribunal prestaram juramento. Além deles também farão parte oito sacerdotes e cinco leigos.

A criação deste tribunal canônico nacional interdiocesano foi decidida pelos Bispos em março de 2021 atendendo uma recomendação de Jean-Marc Sauvé. Segundo ele, desta forma é assegurada “a eficácia de sua competência e imparcialidade, em particular mediante uma colegialidade real e integrando nele, não apenas sacerdotes especialistas, mas também juízes leigos especialmente formados”.

Destinado a julgar os delitos canônicos cometidos por clérigos ou leigos

Este tribunal será destinado a julgar os delitos canônicos cometidos por clérigos ou leigos e substituirá os tribunais diocesanos ou interdiocesanos existentes na França em matéria penal. Sua jurisdição se estenderá a todo o território nacional e seu campo de ação será amplo, uma vez que poderá abarcar tanto delitos econômicos como casos de agressão sexual a adultos. Os casos mais graves seguirão sendo da competência do Dicastério para a Doutrina da Fé em Roma.

“Somos o único país no qual a Igreja dispõe de um tribunal especializado em matéria penal e com ‘competência nacional’”, afirmou o Bispo de Langres (Alto Marne), Dom Joseph de Metz-Noblat, presidente do Conselho de Assuntos Canônicos da CEF. Segundo o prelado, um dos pontos importantes deste tribunal, que começará a funcionar a partir de 1º de janeiro, é a participação de juízes leigos que julgarão inclusive casos que concernem aos clérigos. (EPC)