Holanda: eutanásia também para crianças

A partir de fevereiro de 2024, a Holanda permitirá a eutanásia ativa para crianças com menos de doze anos em caso de sofrimento extremo.

Foto: Anna Shvets/ pexels

Redação (14/12/2023 10:45, Gaudium Press) A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar a eutanásia em abril de 2002, sendo permitida só para maiores de 12 anos, e menores de um ano com a autorização dos pais.

Entretanto, a partir de fevereiro de 2024, o país dará mais um passo: crianças com menos de doze anos em sofrimento extremo, com doenças incuráveis e intoleráveis, também poderão ser mortos legalmente.

Querendo minimizar a gravidade deste ato, o ministro da Saúde holandês, Ernst Kuipers, alegou, na época, que a regulamentação afetaria um “pequeno grupo” de cinco a dez crianças por ano “para quem as opções de cuidados paliativos não são suficientes para aliviar o seu sofrimento” ou “que apresentam uma doença ou transtorno tão grave que a morte seria inevitável”.

Ao fazê-lo, o país segue a vizinha Bélgica que, em 2014, se tornou o primeiro país do mundo a aprovar uma lei que permite a eutanásia para crianças.

Os adolescentes holandeses com mais de doze anos já podem solicitar a eutanásia. Até aos 16 anos, é necessário o consentimento dos pais. Desde 2005, recém-nascidos malformados também podem ser mortos, apoiados na lei.

O número de casos de eutanásia tem aumentado: em 2022, 8.720 pessoas tiveram morte assistida por médicos, 4.412 homens e 4.308 mulheres. Isso corresponde a um aumento de 13,7% em comparação com 2021. Em 2022, o homicídio assistido representou cerca de 5,1% de todas as 169.938 mortes (2021: 4,6%).

Porém, esses números tendem a aumentar visto que as leis de eutanásia foram ampliadas em 2022 para incluir “cansaço da vida” ou “velhice” como motivos.

A condição mais comum para o desejo de morte em 2022 foi o câncer (57,8%). Houve aumentos significativos em dois grupos: 288 pessoas com demência foram submetidas à eutanásia – um aumento de 34% em comparação com 2021. Também houve um aumento acima da média no número de pessoas com “queixas relacionadas à idade” (23,5%).

Infelizmente, vários países têm aprovado leis permitindo este tipo de assassinato, inclusive a Espanha, que é predominantemente católica, aprovou a eutanásia ativa e o suicídio assistido em 2021, e Portugal seguiu o exemplo em maio de 2023.