Funcionários do Banco do Vaticano demitidos por regulamento ‘antifamília’?

Esta é a história de dois funcionários do banco vaticano, que recorreram de sua demissão. O ‘sindicato’ do Vaticano está pronto para “tomar medidas concretas de protesto”.

Redação (04/10/2024 12:40, Gaudium Press) Na Itália, um caso envolvendo dois funcionários demitidos do Banco do Vaticano gerou significativas repercussões na mídia, como destaca Franca Giansoldati no Il Messaggero, referindo-se ao episódio como um “terremoto além do Tibre”.

Os protagonistas deste episódio são dois funcionários do Instituto para as Obras de Religião (IOR), comumente chamado de banco do Vaticano, que se casaram no final de agosto e, por isso, receberam a seguinte notificação: “O Instituto para as Obras da Religião informa que tomou a difícil decisão de encerrar a relação de trabalho com ambos, devido à perda dos requisitos contratuais.”

A que requisitos eles se referem?

De acordo com um regulamento interno que entrou em vigor em maio, é proibido o casamento entre os seus funcionários e, se decidirem fazê-lo, um dos cônjuges deve pedir demissão no prazo de trinta dias, caso contrário, ambos serão demitidos, como ocorreu aqui.

Esse regulamento – que desencadeou esse “terremoto” – já está sendo chamado de família anticristã, pois traz o paradoxo de que, se esse casal demitido não tivesse se casado, mas vivessem em uma união livre, não estariam sujeitos às penalidades que sofrem hoje.

Os cônjuges demitidos, antes de ser oficializada a sua expulsão do IOR, escreveram ao Papa solicitando sua intercessão, ainda sem resposta. Eles também afirmam que, em fevereiro, antes do regulamento entrar em vigor, já tinham iniciado e feito avanços consideráveis nos preparativos do casamento e isso foi comunicado à instituição.

O IOR, por sua vez, se defende, declarando que o regulamento é inspirado em princípios “que regulam a atividade das instituições financeiras em todo o mundo” e que busca principalmente “evitar o risco reputacional de acusações de ‘familismo’ e, consequentemente, garantir o tratamento imparcial entre os funcionários”.

Entretanto, o casal demitido já contratou os escritórios de uma advogada, bem conhecida na cúria, Laura Sgrò, e iniciou um processo de “nulidade” e “ilegitimidade”, que deverá ser analisado pelo Tribunal do Vaticano. Eles sustentam que esta expulsão é “lesiva dos direitos fundamentais”.

A advogada explicou que o IOR os instou a “devolver imediatamente seus cartões de acesso ao Estado da Cidade do Vaticano e a seus parentes, se houver, bem como seus cartões de crédito e débito vinculados às suas respectivas contas correntes”.

Laura Sgrò ressaltou que a notificação de demissão do banco era “nula, ilegítima e gravemente lesiva dos direitos fundamentais das pessoas e dos funcionários e, portanto, desprovida de qualquer efeito”. Ela esclareceu que os seus arguidos “não são funcionários, mas meros trabalhadores sem qualquer função de destaque ou de tomada de decisão”, que “nenhum deles tem acesso à informação confidencial dos clientes” e que “estão localizados em áreas separadas e não têm qualquer interação entre si no ambiente de trabalho”.

“Nenhum deles recebeu propostas do IOR para mudar de setor (que teriam aceitado de bom grado) nem lhes foi oferecida uma transferência para outra instituição vaticana. De qualquer forma, ambas as soluções teriam sido proibidas pelo novo Regulamento IOR”, acrescentou Laura.

Depois de fracassadas tentativas de encontrar uma solução, os novos cônjuges pediram ajuda ao papa em agosto passado. Com efeito, eles solicitaram ao pontífice “uma dispensa das normas ditadas pelo novo Regulamento, que entrou em vigor quando os preparativos para o casamento haviam sido concluídos e as publicações já haviam ocorrido”, mas “não receberam nenhuma resposta”, acrescentou a advogada.

O assunto já atraiu a atenção da Associação dos Funcionários Leigos do Vaticano (AFLV), que funciona como um sindicato para os trabalhadores da Santa Sé. Em seu site, a entidade comentou a demissão da seguinte forma:

“O que mais importa e que mais fere a Igreja e a todos nós católicos, que a servimos com nosso trabalho diário, é a amarga constatação de que o Sacramento do Matrimônio, agora depreciado em todas as partes do mundo, em vez de ser defendido e apoiado, tornou-se causa de demissão. Isso é como um ato gravemente ilícito como o furto ou a revelação de segredos de ofício. Estamos prontos para tomar iniciativas concretas de protesto em apoio aos nossos dois colegas”.